Por Jéssica Santos
Nos últimos tempos temos vivido e sentido fenômenos nunca vistos antes, como chuvas e secas extremas, furacões e temperaturas além do que o corpo humano possa suportar. Esses efeitos recebem o nome de mudanças climáticas.
Especialistas que se dedicam a estudar sobre o clima no planeta terra já haviam alertado para os perigos do uso excessivo de gases poluentes, desmatamento, poluição de rios e mares, e como isso traria consequências irreparáveis à humanidade. Apesar de muitos negarem a existência desse fato, as circunstâncias levam a crer que a humanidade caminha para um ponto sem volta pela ganância de sempre querer ter mais e mais, e principalmente, por se tirar da natureza e não repor.
Todos os anos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima reúnem para a Conferência das Partes. O motivo? Avaliar e discutir medidas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa, analisar a situação do clima em escala global, revisar as políticas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, além de estabelecer compromissos diplomáticos para combater as mudanças climáticas.
Em 2024, a cidade de Baku, capital do Azerbaijão, foi a escolhida para receber a edição de número 29 da Conferência das Partes, popularmente conhecida como COP29. Para ajudar a compreender melhor o que é a COP e como as decisões tomadas durante o encontro podem influenciar no combate as mudanças climáticas, nossa equipe conversou com Caetano Scannavino, Coordenador do Projeto Saúde e Alegria (PSA) e integrante do Observatório do Clima.
REPAM: Caetano, gostaria que você explicasse o que é a Conferência das Partes, ou COP.
Caetano: COP quer dizer Conferência das Partes. É o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Participo exatamente dos países signatários dessa convenção, e tudo isso começou aqui mesmo no Brasil em 1992, no Rio de Janeiro, evento conhecido como Rio92. Desde então, vem acontecendo conferências anuais, e mesmo que mais aquém do que o aquecimento global demandaria, a gente vai avançando aos pouquinhos no sentido de estabelecer acordos tratados ‘pra’ poder estar contendo as emissões de CO2, uma das coisas que causa o aquecimento, as mudanças climáticas. E cada país tem um desafio, um projeto pra poder estar reduzindo essas emissões que é o que a gente chama, vocês já devem ter ouvido falar, NDC, em inglês tem sempre quando a gente abrevia é a frase inversa, então em português seria a Contribuição Nacionalmente Determinado. Então, o Brasil tem uma NDC em que até tal ano vai reduzir as emissões em tanto. Depois até o outro ano um tanto mais. E as NDC’s são os acordos e metas de cada país, e que a gente somando tudo isso passa a ter uma meta global de redução. Então, essas conferências vêm avançando ano a ano. No ano passado, por exemplo, foi em Dubai, agora em Azerbaijão na cidade de Baku, a COP29, e o ano que vem a COP30, a tão esperada aqui na região da Amazônia, na cidade de Belém.
REPAM: Quem participa dos diálogos?
Caetano: Participam das COP’s os países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O Brasil é um desses países também. E essas COP’s reúnem chefes de estado, representantes de governos, ministros, também meios científicos, porque as COP’s geram informações, principalmente de cunho científico, acadêmico ‘pra’ poder nortear nossos tomadores de decisão. Participam também representantes da sociedade civil do mundo inteiro, e as decisões são tomadas sempre com consenso, com unanimidade, isso às vezes dificulta porque um ou outro país não concorda com uma determinada resolução, e eles viram madrugada, até poder chegar a um consenso, em geral as COP’s acabam terminando nas madrugadas. Ali nos últimos dias que começa a se definir questões mais polêmicas, mais controversas com até então menos acordo.
REPAM: Caetano, você tem acompanhado as mobilizações que antecedem as COP´s, e como isso pode determinar acordos a serem cumpridos pelos países signatários. O que a COP29 deve trazer para o debate?
Caetano: Nem sempre o que se espera como um tema central de uma COP é o que de fato acaba acontecendo, na realidade. Tanto que a gente tem aí quase 30 COP’s, trinta anos de Conferência, e até hoje não temos um acordo, por exemplo no papel, um tratado, alguma meta, algum caminho ‘pra’ poder estar reduzindo gradualmente a queima de combustíveis fósseis que é o grande vilão das mudanças climáticas. Representa mais de 70% das emissões globais. Então, houve um avanço em Dubai aos quarenta e sete do segundo tempo quando entrou no documento final da COP uma palavrinha ‘Transition Away From Fossil Fuel’ que é como se fosse assim: uma transição para começar a afastar os combustíveis fósseis: carvão, gás e petróleo. Então, esse é um desafio permanente e que cabe a sociedade civil pressionar ‘pra’ manter isso na mesa. Ninguém está falando que é ‘pra’ acabar com o petróleo de segunda pra terça-feira. Mas já tem acordos, por exemplo, de metano, do arroto do boi, tem questões ligadas a desmatamento, mas até hoje não temos nada do papel com metas concretas focado na questão da eliminação gradual da queima de combustíveis fósseis. Eu, particularmente, não tenho muita esperança de que essa próxima COP, COP29 em Baku, vai avançar muito nesse sentido, mas isso depende muito da gente como a sociedade civil tá gritando, cobrando, porque a gente sabe que existem muitos interesses econômicos nas COP’s, assim como você tem lideranças indígenas, ativistas ambientais, você tem também lobistas, principalmente do petróleo, que usam as COP’s até pra fechar negócio.
REPAM: A cidade de Baku, no Azerbaijão, foi a escolhida para receber a 29ª edição da Conferência das Partes. Como essa edição pode levar questões cruciais para a COP30 que vai acontecer na capital paraense, em 2025?
Caetano: Como dito antes, a esperança é a última que morre, a gente sabe que os avanços são muito aquém, bem mais lentos do que a urgência climática está demandando, mas aos pouquinhos a COP vai andando ‘pra’ frente. Então, quem sabe em Baku, no Azerbaijão, a gente consiga avançar na questão do financiamento climático, de um fundo também ‘pra’ apoiar os países pobres com medidas de adaptação climática. Mas a COP30 tem um caráter até especial, também, não só porque vai acontecer em Belém, em plena Floresta Amazônica, mas porque são 10 anos do Acordo de Paris. E ficou estabelecido em 2015, em Paris, em que uma vez definido o compromisso das nações em redução das emissões ‘pra’ não superarmos o aquecimento de 1 grau e meio a gente poder estar fazendo as revisões de cinco em cinco anos. Vai ser uma COP também determinante e decisiva. Tem alguns elementos interessantes também porque a gente está vindo de COP’s em países que não dá pra se dizer assim, democráticos, uma COP do Egito, seguida de outra COP em Dubai, uma cópia agora em Baku, Azerbaijão. Então, são países que não tem ali uma sociedade civil mobilizada, e você não tem um espaço também de manifestação da sociedade civil, seja dos países, seja global. A gente espera depois de três COP’s, ali com uma certa censura dos gritos da sociedade civil, em Belém a gente possa ter uma grande mobilização ‘pra’ poder estar cobrando dos nossos tomadores de decisão mais seriedade, mais ambição e mais futuro, até porque a inicial aqui sempre é não pensar só na gente, mas pensar em todos que tem filhos, netos, pensar nos nossos bisnetos. A gente precisa de fato acordar pra essa emergência.
REPAM: E paralelo a COP30, tem a Cúpula dos povos durante essa edição. Fica o espaço para você fazer o convite.
Caetano: Aproveitando, aqui também, ‘pra’ deixar um convite a todos e todas pra poder estar se juntando a gente na Cúpula dos Povos rumo a COP30. Esse é um movimento que começou o ano passado com organizações da sociedade civil brasileira e movimentos sociais. E agora a gente está articulando também com organizações de outros países ‘pra’ poder estar unificando as vozes e bandeiras globais, já que não existe planeta B e chegar, organizado e unido em novembro do ano que vem, na COP30 em Belém. Quem sabe um grito conjunto, de todos, tira os nossos tomadores de decisão dessa nação já que a emergência climática demanda ação muito mais do que vem acontecendo. ‘Pra’ que quem sabe aí a gente possa garantir um planeta com mais saúde e alegria. Obrigado.
Por Jéssica Santos