Depois de mais de uma década de resistência e mobilizações dos povos amazônicos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) indefere e arquiva o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, que estava projetada para ser instalada no Rio Arinos.
O processo, que tramitava desde 2012, foi arquivado. O parecer técnico da secretaria que indicou o arquivamento, foi protocolado um dia depois que a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a suspensão e a federalização do licenciamento.
No documento, a secretaria informou que, durante o processo de licenciamento, o interessado não apresentou informações e estudos técnicos exigidos pela SEMA.
A usina, projetada para o rio Arinos, região noroeste de Mato Grosso, causaria danos irreversíveis a biodiversidade da região e colocaria em risco a sobrevivência de diversas comunidades indígenas. Com uma área alagada de 94,7 km², a usina atingiria diretamente os povos indígenas, além de moradores urbanos, rurais, agricultores e empresários nos municípios de Juara, de Novo Horizonte e de Porto dos Gaúchos, no Mato Grosso.
Jefferson Nascimento, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), destacou a importância da sociedade civil, que de maneira forma organizada e coletiva, conseguiu reverter o processo. “Isso é animador do ponto de vista geral de que a luta realmente dá resultado, dá ânimo para continuar”.
Com informações do MAB*