Por: Daniela Pantoja
No dia 05 de setembro foi celebrado o dia da Amazônia. A data foi um momento de refletir sobre o cuidado com o esse importante bioma brasileiro, e alertar a sociedade quanto a situação que as populações estão vivenciando diante da seca severa e o aumento das queimadas.
O procurador Regional da República, Felício Pontes, alerta para a responsabilidade que cada um tem para evitar que situações como essas continuem acontecendo.
REPAM: Procurador, quais os fatores que têm ocasionado esses extremos que acompanhamos nos últimos dias (seca e queimadas)?
FP: São diversos os fatores, nós vamos desde o maior ou mais geral para o mais local. No mais geral, o maior fator é que nós continuamos a emitir cada vez mais gases do efeito estufa. Nós tivemos a COP 21, em Paris, há quase 10 anos onde foi estabelecida a meta de que cada país não poderia passar e deveria até reduzir a emissão de gases de efeito estufa, e nós já vamos para a COP 29, agora este ano, e em 2025 a COP 30, e nós só fizemos aumentar esse volume de gases de efeito estufa. No específico nosso, em relação a Amazônia, é o desmatamento. Infelizmente o que já foi desmatado, embora tenha diminuído nos últimos anos, mas o que já foi desmatado nós ainda não temos regeneração, então isso tem contribuído muito. Segundo os cientistas têm relatado para nós, do Ministério Público, é que esse efeito vai perdurar ainda, então hoje nós vivemos infelizmente uma situação na Amazônia no dia da Amazônia de completo fogo em quase todos os estados que compõem esse bioma, e é uma tristeza não poder comemorar o dia da Amazônia, muito pelo contrário que esse dia nos sirva de alerta, pois corremos o risco de ter uma situação ainda pior no próximo ano”.
REPAM: De que forma as queimadas e a seca dos rios estão interligadas, e quais as populações mais afetadas?
FP: O que se tem aqui é um sistema de causa e consequência, então como você fez o desmatamento da Amazônia ele vai tornar a floresta muito mais propícia a queimadas. Com as queimadas, a retirada desse material orgânico da floresta vai ocasionar a seca, então é efeito em cascata. Cada vez que a gente tem uma situação de desmatamento ela vai causando alguns fenômenos que vão nos levar a seca, mas nós não podemos esquecer também dos fatores externos, do fator global, que é a emissão ainda alta de gases de efeito estufa.
FOTO: Daniela Pantoja
REPAM: Procurador, qual a relação com as mudanças climáticas e de que forma esse enfrentamento pode ser feito pelos governos e sociedade civil organizada?
FP: Temos que agir imediatamente, isso não pode caber só aos governos, a sociedade civil agora tem que entrar e tem que entrar pesado. Eu acho que nós todos temos que nos preocupar com isso, então a gente que tem quintal, que tem a possibilidade de ter alguma área que possa ser reflorestada, o reflorestamento é algo necessário e urgente. Que dizer, não é mais aquela situação de fazer campanha para zerar o desmatamento da Amazônia, isso é importantíssimo, mas não é o que vai resolver a coisa porque nós chegamos a um tal grau de proximidade do ponto de não retorno da Amazônia, que agora nós precisamos recuperar essa floresta o mais rápido possível. Então eu acho que a sociedade civil pode contribuir muito, não só na pressão aos governos municipal, federal e estadual para reflorestamento, como também para o desmatamento zero, mas também fazer a sua parte para que cada um de nós saiba que plantar uma árvore hoje é um ato extremamente necessário, e seria um grande presente, talvez o maior de todos os presentes que nós possamos dar para a nossa Amazônia.
REPAM: Além das ações de enfrentamento, o Brasil se prepara para receber a COP-30 em 2025. De que forma esse quadro de queimadas e seca extrema na Amazônia deve ser debatido nesse evento, para que os acordos priorizem a manutenção das florestas e seus povos, assim evitando um colapso climático?
FP: Eu acho que a COP-30 é a nossa grande oportunidade de dizer que há uma intrínseca relação entre meio ambiente, terras e territórios protegidos. Então, nós precisamos que esses territórios sejam realmente protegidos. Em relação, por exemplo, a terras indígenas nós temos mais ou menos quinhentas terras indígenas em processo de demarcação na Funai, e já ficou comprovado que essas áreas são até mais saudáveis quando estão na mão dos indígenas do que quando são criadas unidades de conservação pelo ICMBIO. Então, eu acho que nós devemos chegar na COP dizendo que nós precisamos que esses territórios sejam demarcados. Em relação aos territórios quilombolas, por exemplo, nós não demarcamos ainda 90% do que está hoje no Incra para ser demarcado. Já em relação as reservas extrativistas também estão em tramitação várias áreas, que estão sendo pleiteadas, principalmente na Amazônia. Nós temos também Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) principalmente um do mais famosos que é o PDS Esperança, em Anapu, onde a irmã Dorothy foi martirizada, esses PDS’s, precisam também ser criados pelo Incra. Enfim, tanto para mim e nesse momento e para o Ministério Público a nossa luta é nesse sentido que esses territórios todos sejam demarcados, e assim seria uma grande contribuição para a COP.