Nesta quarta-feira, 13 de março de 2025, foi lançado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) o mais recente livro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), uma publicação essencial sobre a situação dos Povos Indígenas Livres na América do Sul. O evento ocorreu durante uma Sessão Especial promovida pelo deputado Bordalo, junto com Territórios Quilombolas e Ribeirinhos – Ilhas de Abaetetuba/PA, Cáritas Rainha da Paz – Ilhas de Abaetetuba/PA e Cáritas Regional Norte II, os Protocolos Comunitários-Autônomos de Consulta e Consentimento do Território Quilombola do Rio Genipaúba e Tauerá-Açu, e Protocolos Comunitários-Autônomos-Biodiversidade de Consulta e Consentimento das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas de Igarapé Vilar, Igarapé São José e Rio Xingu – PAE Santo Afonso.
A publicação traz uma análise aprofundada sobre as ameaças enfrentadas pelos povos indígenas em isolamento voluntário, em especial devido ao avanço de empreendimentos extrativistas, desmatamento e invasões territoriais. O livro reúne dados fundamentais, como a lista atualizada de Povos Indígenas Isolados no Brasil, organizada pela Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (Eapil/Cimi), e discute a urgência de políticas públicas para garantir a proteção de seus territórios.
Além disso, o evento marcou o lançamento dos Protocolos Comunitários-Autônomos de Consulta e Consentimento de territórios quilombolas e ribeirinhos do Pará. Esses documentos, construídos a partir das cosmovisões e modos de vida das comunidades, reforçam o direito fundamental à consulta e consentimento livre, prévio e informado, assegurado pela Convenção 169 da OIT.
A REPAM-Brasil, comprometida com a defesa dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, divulga e reforça a importância dessas iniciativas para fortalecer a luta pela justiça socioambiental. Seguiremos somando esforços na mobilização e na visibilização dessas diretrizes urgentes.
O livro está disponível para aquisição pelo valor de R$ 45, com toda a arrecadação destinada à produção da obra.
Para mais informações, entre em contato com o Cimi pelo e-mail: mobiliza@cimi.org.br .
