A REPAM-Brasil realizou ontem o último encontro das Rodas de Conversa de formação rumo à COP30, reunindo Elisa Estronioli Mergulhão (MAB), que abordou Transição Energética Justa, e Stela Herschmann (Observatório do Clima), que apresentou um panorama das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) no contexto do Acordo de Paris. O objetivo foi alinhar conceitos, identificar lacunas de ambição e fortalecer a incidência da sociedade civil para as negociações em Belém.
Na exposição sobre NDCs, Stela lembrou que as metas climáticas são apresentadas a cada cinco anos, sempre mirando dez anos à frente — em 2025, o horizonte é 2035 —, e que precisam aumentar a ambição sem retrocessos. Ela destacou o consenso científico e político em torno da limitação do aquecimento a 1,5°C, reforçando que cumprir essa trajetória significa menos perdas e sofrimento, sobretudo para populações vulneráveis. Stela também apontou que o Balanço Global de 2023 revelou uma lacuna de ambição: muitas NDCs ainda não foram submetidas e, entre as apresentadas, a maioria não está alinhada a 1,5°C. Sobre o Brasil, avaliou que a NDC 2024/25 — com faixa de redução de 59% a 67% em relação a 2005 — permanece insuficiente frente ao potencial nacional (desmatamento zero, renováveis, redução de metano) e aos compromissos já assumidos. Como sinal positivo, ressaltou a abertura brasileira para debater um calendário de afastamento de combustíveis fósseis, com base em justiça e responsabilidades diferenciadas.
Na fala sobre Transição Energética Justa, Elisa enfatizou que energia é direito e a transição precisa reduzir desigualdades, garantir tarifa acessível e universalização do acesso. Defendeu participação efetiva de atingidos por barragens, povos indígenas e comunidades tradicionais — com consulta livre, prévia e informada (Convenção 169 da OIT) —, reparação de danos e geração de trabalho digno nos territórios, evitando novas “zonas de sacrifício”. Como rota tecnológica, apontou eficiência energética, solar distribuída, eólica com salvaguardas, biogás/biometano a partir de resíduos, armazenamento e governança pública da transição.
Para Elisa, é imprescindível um planejamento datado de declínio dos fósseis e políticas de transição para trabalhadores e municípios dependentes dessas cadeias.O encontro reforçou três frentes para Belém: (1) incidência por NDCs compatíveis com 1,5°C e metas setoriais claras (desmatamento zero, energia, agropecuária, resíduos), com mecanismos robustos de transparência; (2) mobilização social na zona verde e atuação qualificada de redes de advocacy junto às delegações na zona azul; e (3) financiamento adequado para adaptação, perdas e danos e transferência de tecnologia, colocando a justiça socioambiental no centro das decisões.
Com o ciclo concluído, a REPAM-Brasil segue articulada para a COP30, somando vozes, qualificando propostas e defendendo a vida na Amazônia. Nos vemos em Belém.