Nesta sexta-feira (31), a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) lança a nova edição da Política de Proteção de Crianças, Adolescentes e Pessoas Vulneráveis. A publicação, que pretende ser um instrumento de reconhecimento de direitos humanos, é uma segunda edição revisada e ampliada da Política de Proteção Infantil (PPI), publicada originalmente em 2021 pela REPAM-Brasil.
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A política estabelece meios para acolher, apurar e dar soluções as denúncias. Colaboradores, contratados ou voluntários, núcleos e comitês, bem como parceiros e profissionais externos. O material está organizado em oito partes e, traz também, explicações sobre a implementação e o monitoramento da política, além do modelo de documentos e autorizações.
O documento prevê, ainda, a continuidade do Comitê de Proteção, que possui um caráter estratégico para analisar e monitorar a aplicabilidade da política, seu alcance, recomendações e valores que devem ser respeitados, pautando-se ainda no Sistema de Garantia de Direitos e em Marcos Legais nacionais e internacionais que asseguram a prioridade absoluta para esses sujeitos e a promoção de sua dignidade.
Leon Souza, um dos responsáveis pela elaboração do documento, explica que a nova edição da Política de Proteção agora inclui adultos vulneráveis. Para ele, a Política de Proteção representa um compromisso institucional e que o documento deseja ser um sinal de que não podemos tolerar vulnerabilidades de direitos.
A secretaria executiva da Rede, Irmã Maria Irene Lopes, explica que não é de responsabilidade do documento resolver ou proteger integralmente das violações, abusos e maus-tratos contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, mas que é um esforço nessa direção. “É um sinal expresso, específico de que não se pode tolerar vulnerabilidades de direitos. Acolher as denúncias, apurar e dar soluções a elas são mecanismos necessários e coerentes para uma rede que tem em sua missão o apelo ético que converge com o apelo evangélico”, destaca.
Formação
Em março, os colaboradores da REPAM-Brasil e da REPAM participaram de um momento formativo sobre a Política de Proteção da Rede. O encontro ocorreu de forma online e contou também com a presença da presidência e dos membros estatutários.