A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) participou, na última sexta-feira, 3 de maio, da reunião da Comissão Organizadora Nacional da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, convocada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Mais de 40 representantes de organizações da sociedade civil participaram da atividade, que teve como objetivo dialogar com a sociedade civil organizada sobre a constituição da Comissão Organizadora Nacional para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
A ministra Marina Silva abriu o diálogo refletindo sobre a realidade das consequências das mudanças climáticas, que têm impactado diversas regiões do país, e a tragédia climática no Rio Grande do Sul. O objetivo, temáticas e o plano de trabalho em preparação a 5ª Conferência também foram pautas do encontro.
Participam da comissão organizadora representantes da sociedade brasileira do setor público, privado e da sociedade civil. O processo se inicia com as etapas municipais ou intermunicipais e, em seguida, avança para as conferências estaduais e a etapa nacional, que será realizada em Brasília-DF.
Segundo Dorismeire Vasconcelos, articuladora da REPAM-Brasil e representante da Rede na comissão, esse processo demonstra a característica participativa, democrática e inclusiva da Conferência, com fluxos que se iniciam nas localidades e vão até o nível estratégico.
A Comissão é uma das instâncias organizadoras da Conferência e é composta por 52 membros titulares e 52 suplentes, representantes da sociedade civil, do setor empresarial e do poder público. A REPAM-Brasil está entre as organizações da sociedade civil convidadas.
A Conferência Nacional do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CNMA) tem como objetivo fortalecer as políticas nacionais e o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), por meio da democratização do processo de construção da política pública, da ampla mobilização social e do debate inclusivo. Até o momento, foram realizadas quatro Conferências, sendo a primeira em 2003 e a última em 2013.
Depois de mais de uma década da realização da última Conferência, em retomada à governança participativa, começa a ser planejada a 5ª CNMA. Nesta edição, que se inicia em 2024 e culminará com a etapa nacional em fevereiro de 2025, o tema será Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica.
Para a articuladora da REPAM-Brasil, o tema pautado é urgente e de grande importância para o país, considerando que os impactos decorrentes da mudança do clima são transversais e afetam toda a população e os setores econômicos das mais variadas formas.