A articuladora da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), Dorismeire Vasconcelos, participou na manhã desta quinta-feira, 14 de março, da reunião de consulta para elaboração do Plano Nacional de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).
Durante a atividade, os participantes refletiram sobre o Programa de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas nos âmbitos federal e estadual e discutiram propostas de melhoria.
Cerca de 50 pessoas, entre representantes de organizações e lideranças, participaram da atividade, que contou com a coordenação de Alair Santos e Sandra Bonetti, e a assessoria de Luiz Pedrosa (FETAEMA), Ângela de Jesus (FETAGRI-PA) e Lenivaldo Lima (FETAPE).
A articuladora da Rede conta que a partir do testemunho dos Estados será possível subsidiar o debate sobre as estratégias de proteção dos defensores de Direitos Humanos e destaca a importância de construir propostas coletivas que atendam as demandas e necessidade dos territórios. “Além de ver que, para o Plano Nacional de Politica de Proteção dos DDH responder seu objetivo, devem haver mudanças em muitas estruturas responsáveis pela seguridade dos defensores de DH nos Estados brasileiros”, acrescenta Dorismeire.
A atividade faz parte da agenda de consultas do grupo de trabalho Técnico Sales Pimenta, que é responsável pela elaboração do Plano. O grupo, criado como medida de reparação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 30 de junho de 2022, tem como objetivo identificar as causas e circunstâncias geradoras da impunidade estrutural relacionada à violência contra as pessoas defensoras de direitos humanos dos trabalhadores/as rurais e elaborar linhas de ação que permitam superá-las.
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