Por Melillo Dinis do Nascimento
Em cerimônia promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (11/09), foi lançada a publicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua Kayapó, processo que contou com a participação ativa do povo Mebengôkré-Kayapó. O documento, aprovado em 1989 e ratificado pelo Brasil em 2002, busca superar as práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas de todo o mundo e assegurar sua participação na tomada de decisões que tenham impacto em suas vidas.
A ministra Rosa Weber, que preside o STF até o final de setembro, se reuniu no Salão Rio Branco do Supremo com Raoni Metuktire e outras lideranças das três grandes organizações Kayapó (Instituto Kabu, Instituto Raoni e Associação Floresta Protegida), com a presença da REPAM, reconhecendo o direito de consulta prévia, livre e informada aos indígenas sobre projetos de infraestrutura que impactem os seus territórios.
A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, além de líderes Kayapó, especialmente as mulheres (Menire) que estão em Brasília para a III Marcha das Mulheres Indígenas. Contou com a presença do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro; da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do Vice-Procurador Geral da República (PGR), Humberto Jacques de Medeiros, e da Presidente da FUNAI, Joênia Wapichana. A Rede Eclesial Pan-Amazônica REPAM-Brasil esteve representada pela Secretária Executiva, Irmã Maria Irene Lopes, pela responsável pela Articulação Territorial, Dorismeire Vasconcelos, e pelo Assessor Jurídico e de Incidência Política, Melillo Dinis.
No seu discurso, a presidente do STF ressaltou que a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu o período entre 2022 e 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas do Mundo. Ela manifestou apoio às pautas da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorre entre 11 e 13 deste mês em Brasília, com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”.
Foto de Capa: Fellipe Sampaio/SCO/STF