A REPAM vem a público manifestar solidariedade aos povos indígenas, quilombolas e professores/as que ocupam a Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC). A mobilização denuncia os impactos negativos da Lei 10.820/2024, do Estado do Pará, que ameaça inviabilizar a educação nos territórios amazônicos ao desconsiderar aspectos essenciais como a língua, os costumes e as realidades locais das comunidades tradicionais.
A REPAM-Brasil considera a ocupação um ato legítimo e necessário, dado o desrespeito aos Protocolos de Consulta que deveriam assegurar o direito de participação dos povos da floresta e das águas na construção de políticas públicas que os afetam diretamente.
Convocação à solidariedade
Neste momento crucial, a REPAM-Brasil conclama todas as pessoas de boa vontade a somarem esforços em apoio à luta dos povos indígenas. São necessárias ações de solidariedade e mobilização em diversos espaços de incidência para garantir que as demandas apresentadas sejam ouvidas e atendidas.
Aos governantes e autoridades
A REPAM-Brasil reforça o pedido de revogação imediata da Lei 10.820/2024 e destaca a urgência de um diálogo efetivo que respeite os direitos humanos e as especificidades dos territórios amazônicos. A educação de qualidade, alinhada às realidades locais, é um direito humano fundamental que precisa ser assegurado.
Como peregrinos da esperança, reafirmamos nosso compromisso com a luta por uma terra sem males, confiantes na proteção divina: “Deus é nosso refúgio e nossa força, defensor sempre alerta nos perigos” (Sl 46).
Acompanhe a luta dos povos da Amazônia e fortaleça essa causa!
Confira nota na integra:
Parabens Repam pelo apoio e solidariedade