Em 14 de janeiro de 2025, lideranças indígenas de várias etnias do Pará ocuparam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, em um ato de resistência pela manutenção do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei). Este modelo educacional é essencial para a preservação das culturas, línguas e modos de vida das comunidades indígenas, muitas das quais não falam português como primeira língua e enfrentam enormes barreiras para acessar sistemas convencionais de ensino.
A proposta do governo estadual de substituir o Somei por um ensino à distância mediado por televisores desconsidera realidades locais, como a falta de infraestrutura básica nas aldeias – ausência de eletricidade, internet e equipamentos adequados. Além disso, negligencia o fato de que o ensino na língua materna é um direito garantido e fundamental para a manutenção das tradições culturais e para o pleno aprendizado dos estudantes indígenas.
Melillo Dinis, advogado da REPAM-Brasil e de organizações indígenas no Pará, destaca que as lideranças estão sendo submetidas a um tratamento indigno e que todo este quadro preocupa muito os movimentos sociais e populares, ainda mais no ano da COP 30. “Se em temas como os direitos já assegurados por lei e pela Constituição, é assim que age o governo estadual, não sabemos como funcionará diante dos novos desafios que os direitos socioambientais vão exigir, especialmente no contexto da COP 30, que será em Belém em novembro”.
Durante a ocupação, os manifestantes relataram ações repressivas por parte do governo, incluindo cerco policial, corte de energia e água, além do uso de spray de pimenta nos banheiros. Essas medidas, além de violarem os direitos humanos, evidenciam o desrespeito às lideranças que buscam apenas diálogo e soluções que respeitem a realidade das aldeias.
A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) repudia veementemente as ações autoritárias do governo do Pará. É inadmissível que, às vésperas da COP 30 – evento global que será sediado em Belém –, os guardiões da floresta sejam tratados com violência e desprezo. A luta pela educação indígena não é apenas sobre acesso ao ensino, mas sobre a sobrevivência cultural e a justiça social.
A REPAM conclama as autoridades a cessarem imediatamente as hostilidades, reabrirem o diálogo e respeitarem os direitos dos povos originários, garantindo uma educação que valorize suas línguas, saberes e culturas. Essa luta é de todos nós, que desejamos um futuro sustentável e inclusivo para a Amazônia e para o mundo.