Comitê paritário reúne governo e sociedade na preparação dos Diálogos Amazônicos, que antecederão a Cúpula marcada para agosto. Resultados dos debates deverão ser apresentados aos líderes dos países amazônicos.
Um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada está sendo preparado para os dias 5 a 7 de agosto, em Belém (PA), no âmbito dos chamados Diálogos Amazônicos. Seminários, debates, exposições e manifestações culturais reunirão representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais, do Brasil e demais países amazônicos, com o objetivo de pautar a formulação de novas estratégias para a região.
Na qualidade de coordenadora dos esforços do Governo Federal no processo, a Secretaria-Geral da Presidência da República divulga nota sobre o tema, na qual anuncia a criação de um comitê organizador paritário para os Diálogos Amazônicos, com representantes do governo e da sociedade civil. A nota apresenta ainda uma proposta de formato para os Diálogos que pretende ser participativa, inclusiva e democrática, baseada nos interesses e demandas das comunidades e povos da região.
Confira a íntegra da nota:
CÚPULA DA AMAZÔNIA
Nota conceitual sobre os Diálogos Amazônicos
A reconstrução das políticas públicas para a região amazônica é uma das prioridades anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Importante marco nesse sentido será a realização da Cúpula da Amazônia (Belém, Pará, 8 e 9 de agosto de 2023), que representará a maior iniciativa internacional do Brasil no corrente ano.
Nos dias que antecederão a Cúpula, entre 5 e 7 de agosto, a cidade de Belém deverá sediar uma multiplicidade de iniciativas na forma de seminários, debates, exposições e manifestações culturais, visando pautar a formulação de novas estratégias para a região. Essas iniciativas consistirão no que tem sido chamado de Diálogos Amazônicos.
A participação social é um elemento central para a promoção do desenvolvimento sustentável e integrado das diversas Amazônias, com inclusão social, responsabilidade e justiça climática. De modo a identificar mecanismos capazes de assegurar que as discussões promovidas pela sociedade civil sejam devidamente encaminhadas aos nossos líderes, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e diversos outros ministérios, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e representantes da sociedade civil com atuação e presença reconhecidas na região, realizou, ao longo do mês de maio, amplas rodadas de consultas e encontros temáticos.
Tais consultas levaram à criação de um comitê organizador paritário para os Diálogos Amazônicos, com representantes do governo e da sociedade civil, e à elaboração de uma proposta participativa, inclusiva e democrática para os Diálogos, baseada nos interesses e demandas das comunidades e povos da região.
Os Diálogos Amazônicos serão realizados nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2023, no Hangar Centro de Convenções, Belém/PA. As atividades serão divididas entre plenárias (organizadas pelo Governo Federal, com ampla participação social) e atividades auto-organizadas pela sociedade civil, academia, centros de pesquisa e agências governamentais.
Haverá cinco sessões plenárias, que deverão gerar relatórios a serem apresentados por cinco representantes da sociedade civil aos líderes dos países amazônicos durante a Cúpula, no dia 8 de agosto. Os temas das plenárias serão divulgados brevemente. A SGPR envidará esforços para garantir a participação de representantes da sociedade civil dos diferentes países da região nas plenárias, que serão abertas ao público, até a lotação das salas.
Para além das plenárias, o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará apoiarão, por meio de espaços no Hangar Centro de Convenções, a realização de atividades auto-organizadas. As inscrições para a realização de atividades serão feitas por meio de plataforma digital a ser disponibilizada proximamente. Serão ofertadas pelo governo salas com sonorização, iluminação e interpretação, e salas a serem montadas pelos organizadores de cada atividade.
A SGPR buscará assegurar que o maior número de temas de interesse das comunidades e povos amazônicos seja discutido, em sintonia com os eixos temáticos da declaração de líderes, que segue em negociação. Durante as consultas realizadas, foram identificadas dezenas de temas, entre os quais pode-se destacar os seguintes:
Combate e prevenção do desmatamento e o manejo e conservação sustentáveis da floresta; a Amazônia e mudança do clima; cooperação para a prevenção e o combate aos crimes ambientais na Amazônia; como evitar o ponto de não retorno; as “bioeconomias” da Amazônia: novos modelos de produção para o desenvolvimento sustentável; manejo e restauração da bacia hidrográfica amazônica; ciência para o desenvolvimento sustentável: perspectivas de cooperação entre os países amazônicos; o papel da sociedade civil no desenvolvimento sustentável da Amazônia; saúde e segurança alimentar: ações emergenciais e políticas estruturantes; combate à pobreza amazônica; a redução das desigualdades regionais, com ênfase nas questões de gênero e das juventudes; crime organizado na Amazônia e a desintrusão das terras indígenas; em defesa dos corpos e territórios das mulheres amazônicas em sua diversidade; desastres climáticos e populações amazônicas; os desafios dos projetos de gás, mineração e petróleo; infraestrutura sustentável e os grandes projetos na Amazônia; financiamento climático-ambiental e entorno favorável para bionegócios na Amazônia; financiamento direto, transparente e participativo.
Em breve, serão divulgadas mais informações sobre o processo de inscrições para eventos auto-organizados no Hangar Centro de Convenções, incluindo detalhes sobre os espaços disponíveis.
Secretaria-Geral da Presidência da República
14 de junho de 2023