Imagem feita por: Nill Oguiãn
O Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHAMA) encerrou suas atividades nesta sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, em Belém, Pará. Organizado pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), o evento reuniu representantes de movimentos sociais, organizações populares e comunidades quilombolas para debater temas cruciais relacionados aos direitos humanos e à justiça climática.
Joana Menezes, articuladora da REPAM para a COP 30, destacou que houve a ausência de outros representantes do Estado, com exceção do secretário de Igualdade Racial, Jarbas Vasconcelos, que esteve presente. Durante as plenárias, membros do Ministério Público Federal e Estadual, além da Defensoria Pública, apresentaram suas ações e se colocaram à disposição para colaborar nessa caminhada.
A SEIRDH informou que será elaborado um relatório detalhando as discussões ocorridas durante o congresso, bem como uma carta contendo todas as reivindicações e denúncias de violações apresentadas. Esses documentos serão publicados e entregues aos representantes do governo estadual e aos operadores de justiça.
Entre os principais debates, representantes dos territórios destacaram a violação de direitos promovida pelo próprio governo, incluindo a invasão por grandes projetos e a ausência de consultas prévias às comunidades afetadas. Muitas dessas comunidades possuem proteção jurídica por meio de protocolos de consulta prévia, livre e informada, que não foram respeitados na elaboração e execução de diversos projetos. Essa situação tem gerado conflitos e resistência por parte dos moradores desses territórios.
O CIDHAMA, realizado nos dias 16 e 17 de janeiro de 2025, teve como tema “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”. O congresso buscou estabelecer diálogos entre governos, sociedade civil organizada e academia sobre questões essenciais relacionadas aos direitos humanos e ao meio ambiente, especialmente no contexto amazônico.
A REPAM reafirma seu compromisso em acompanhar e apoiar as comunidades amazônicas na defesa de seus direitos e na promoção da justiça social e ambiental.