O 6º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, produzido pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), aponta uma série de desafios estruturais para a garantia de direitos no país, muitos deles com impactos diretos na Amazônia.
Entre os principais alertas do documento estão o enfraquecimento de políticas ambientais, o aumento da pressão sobre territórios indígenas e as ameaças crescentes contra defensores de direitos humanos — temas que dialogam diretamente com a realidade dos povos e comunidades da região amazônica.
O relatório destaca que, nos últimos anos, houve desestruturação de políticas públicas ambientais e redução da fiscalização, o que contribuiu para o avanço do desmatamento, da mineração ilegal e da invasão de territórios indígenas. Esse cenário representa uma ameaça tanto à biodiversidade quanto à vida das populações que habitam e protegem esses territórios.
Outro ponto central do documento é a situação dos povos indígenas no Brasil. O relatório evidencia a persistência de violações históricas de direitos territoriais, agravadas por disputas jurídicas em torno da demarcação de terras e pelo debate sobre o chamado marco temporal. A pandemia de Covid-19 também evidenciou vulnerabilidades estruturais enfrentadas por essas populações.
O relatório também chama atenção para o aumento das violações contra defensoras e defensores de direitos humanos, incluindo lideranças comunitárias, ambientais e territoriais. Segundo os autores, a proteção oferecida pelo Estado ainda é insuficiente diante do crescimento das ameaças e conflitos.
Ao analisar o cenário nacional, o documento aponta três fatores estruturais que continuam limitando a consolidação da democracia no Brasil: racismo, desigualdade social e violência estatal. Esses elementos se manifestam de forma particularmente intensa na Amazônia, onde comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas enfrentam desafios históricos para garantir seus direitos e proteger seus territórios.
Diante desse cenário, iniciativas de articulação e mobilização social — como as desenvolvidas por organizações e redes que atuam na Amazônia — tornam-se fundamentais para fortalecer a defesa dos direitos humanos, da justiça socioambiental e da proteção dos territórios.