A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) integra o conjunto de organizações, comunidades e lideranças religiosas de diferentes tradições de fé que assinam uma Carta Aberta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada em defesa da Constituição, dos direitos dos povos indígenas e da proteção socioambiental.
Intitulada “Um apelo à consciência, à Constituição e à defesa da vida”, a manifestação chama atenção para decisões em análise no Supremo que envolvem o Marco Temporal e a Lei nº 14.701/2023, a Moratória da Soja e as novas regras de Licenciamento Ambiental e da Licença Ambiental Especial.
A Carta ressalta que, embora sejam temas distintos, os julgamentos têm em comum questões fundamentais relacionadas à proteção de direitos constitucionais e do patrimônio ambiental brasileiro.
Em relação aos povos indígenas, as organizações reafirmam que seus direitos territoriais são originários e anteriores à própria Constituição de 1988. O documento também destaca a importância das terras indígenas para a preservação das florestas, das águas, da biodiversidade e para a segurança climática, hídrica e alimentar do país.
A manifestação defende ainda a importância dos instrumentos de proteção e prevenção ambiental e ressalta que desenvolvimento econômico, justiça social, direitos dos povos indígenas e proteção ambiental devem caminhar juntos.
Ao se dirigir ao Supremo Tribunal Federal, as organizações fazem um apelo para que a Constituição e os direitos fundamentais continuem sendo protegidos, considerando não apenas as consequências presentes das decisões, mas também seus impactos sobre as futuras gerações.
A REPAM soma sua voz a essa mobilização inter-religiosa, reafirmando seu compromisso com a defesa dos povos, dos territórios, da Casa Comum e da vida.
“Defender a Constituição é defender a democracia. Defender os povos indígenas é defender a justiça. Defender o meio ambiente é defender a vida.”