A intensificação de projetos de dragagem em importantes rios da Amazônia voltou a mobilizar povos indígenas, comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil e instituições públicas. Nas últimas semanas, dois casos ganharam destaque nacional ao levantar questionamentos sobre a condução dos processos de licenciamento ambiental e os impactos socioambientais das intervenções no rio Tapajós, no Pará, e no rio Amazonas, em Juruti (PA).
No Tapajós, lideranças indígenas e representantes de cerca de 40 organizações entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta solicitando a suspensão da dragagem prevista para a hidrovia. Os movimentos argumentam que a intervenção extrapola uma simples dragagem de manutenção e pode representar o aprofundamento e o alargamento do leito do rio, favorecendo a expansão do corredor logístico de exportação em detrimento dos direitos das populações locais. As organizações também defendem que qualquer obra dessa natureza seja precedida de licenciamento ambiental adequado e da realização da Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme estabelece a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre as principais preocupações apresentadas pelas comunidades estão os impactos sobre a pesca artesanal, os locais sagrados dos povos indígenas, a reprodução da fauna aquática, o turismo comunitário e a segurança alimentar das populações que dependem diretamente dos rios para sua sobrevivência.
Enquanto isso, em Juruti, uma perícia científica produzida pelo Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o licenciamento concedido para as operações de dragagem realizadas pela Alcoa apresenta graves irregularidades. O laudo aponta que a obra foi autorizada com base em estudos simplificados, apesar de configurar uma dragagem de aprofundamento e alargamento do canal, modalidade que exige Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e análises mais abrangentes dos riscos sociais e ambientais.
Segundo o MPF, a atividade pode provocar aumento da turbidez da água, prejuízos à reprodução de peixes, aceleração de processos erosivos conhecidos como “terras caídas”, impactos sobre espécies ameaçadas e comprometimento da atividade pesqueira tradicional. Diante das irregularidades identificadas, o órgão determinou a suspensão imediata das operações, alertando para a possibilidade de adoção de medidas judiciais caso a determinação não seja cumprida.
Os dois episódios evidenciam um debate cada vez mais urgente sobre o modelo de desenvolvimento adotado para a Amazônia. Organizações indígenas, pastorais e entidades socioambientais defendem que obras de infraestrutura e projetos logísticos não podem avançar sem garantir transparência, respeito à legislação ambiental e aos direitos dos povos originários e comunidades tradicionais.
Para a REPAM, a proteção dos rios amazônicos está diretamente ligada à defesa da vida, dos territórios e dos modos de existência dos povos que historicamente cuidam da floresta. Diante do avanço de projetos que podem produzir impactos irreversíveis, torna-se fundamental fortalecer processos de participação social, assegurar a Consulta Livre, Prévia e Informada e promover políticas públicas que conciliem justiça socioambiental, proteção da biodiversidade e respeito aos direitos humanos.
Os casos do Tapajós e de Juruti reforçam a necessidade de uma discussão ampla sobre o atual modelo de implantação de hidrovias na Amazônia. Mais do que corredores logísticos, os rios amazônicos são territórios vivos, fundamentais para a cultura, a economia, a espiritualidade e a sobrevivência de milhões de pessoas que dependem deles diariamente.