Foto: Yndara Vasques/MIQCB
A Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Maranhão foi ocupada por volta das 16 horas desta sexta-feira, 23, em protesto contra o despejo da Comunidade do Cajueiro. Os/as manifestantes exigem que as obras do porto privado, construído na área tradicional da comunidade, sejam paralisadas, assim como a derrubada das casas do Cajueiro. As pessoas também pedem que sejam recebidas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).
Desde a tarde desta sexta-feira, 23, 14 pessoas ocupam a sede da Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão, situada no Bairro Calhau, na capital São Luís, em protesto contra o despejo da tradicional Comunidade do Cajueiro, na zona rural da capital. Entre os/as ocupantes, seis são moradores/as da comunidade e oito são apoiadores/as, entre membros do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Grupo de Estudos Desenvolvimento, Meio Ambiente e Modernidade (GEDMA), Associação Agroecológica Tijupá, e Movimento em Defesa da Ilha.
Nessa manhã de sábado, 24, o pescador Carlos, de 62 anos, morador do Cajueiro, devido a alta temperatura na Secretaria – já que o sistema de ventilação e os ar condicionados foram desligados – e a falta de medicamento, se sentiu mal e precisou de atendimento médico. Ele também sofre de pressão alta. Todavia, os elevadores foram desligados e ele precisou descer as escadas para ser socorrido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros. Seu Carlos deixou o local sob aplausos de apoiadores do Cajueiro. Outros dois idosos, que também precisam tomar seus medicamentos, estão entre os manifestantes.
Uma das reivindicações dos/as manifestantes (veja abaixo) é justamente a presença no local de uma equipe médica para as pessoas idosas que precisam medir a pressão arterial, medicar as fortes dores de cabeça que várias pessoas estão sentido, além de outros cuidados, como curativos que devem ser feitos em um dos manifestantes.
Para essa manhã também, às 9 horas, foi convocado um ato em solidariedade ao Cajueiro em frente ao Palácio Henrique de La Roque.
Despejo das famílias
A ação de reintegração de posse da Comunidade do Cajueiro, que teve início no dia 12 de agosto, ocorre em meio a uma série de arbitrariedades denunciadas por pessoas da comunidade e por organizações da sociedade civil. Cerca de duas centenas de policiais militares foram mobilizados para despejar 80 famílias da área, para a construção de um porto privado da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais (antes denominada Terminal de Uso Privado -TUP Porto São Luís S/A). Desde então, os moradores e as moradoras, assim como inúmeras entidades de apoio, têm denunciado os atos de violência durante a reintegração e na expulsão violenta dos/as cerca de 30 manifestantes que, em defesa da comunidade, estavam acampados/as em frente ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual, e foram expulsos pela Polícia Militar.
Em Nota Pública, divulgada na época do início do despejo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública do Estado e da União afirmaram “que é perceptível a ilegalidade existente na condução da referida reintegração, em que pese a mesma ser objeto de cumprimento de ordem judicial, haja vista que não houve comunicação formal do cumprimento da decisão judicial pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, aos prejudicados com antecedência mínima de 48h, na qual deveria constar a data e hora exatas em que seria realizada a desocupação. Além disso, não foi realizada reunião preparatória com a Comunidade para a retirada de seus pertences, o que evitaria os conflitos hoje testemunhados”.
Confira, abaixo, a nota dos moradores e das moradoras da Comunidade do Cajueiro e dos/as apoiadores/as que ocupam a Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão:
Noite de desrespeito aos manifestantes do Cajueiro que ocupam a Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Maranhão
Na primeira noite de ocupação da Secretaria de Direitos Humanos, os moradores e apoiadores tiveram direitos básicos negados.
Controle total
Alimentação supervisionada pelos policiais do Gabinete Militar, proibição de itens de higiene pessoal, impedimento do acesso de advogados a seus clientes, e proibição da entrada da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA foram alguns dos direitos desrespeitados pelo Governo do Estado do Maranhão, que colocou o Gabinete Militar para controle da Secretaria de Direitos Humanos.
Alimentação e cobertores foram liberados somente após longa negociação com o Gabinete Militar do Governo Estadual. A Secretaria de Direitos Humanos, porta de diálogo com comunidades e povos tradicionais, retirou -se desde as 17h do prédio ressaltando que os manifestantes tinham batido na porta errada.
Agora pela manhã, os manifestantes solicitam a presença de uma equipe médica de confiança e indicada por eles. Idosos precisam aferir pressão, controlar as fortes dores de cabeça que atingem a todos, além de outros cuidados especiais como curativos que devem ser feitos em um dos manifestantes.
Noite longa
“Estamos sendo tratados com estratégias de combate à criminosos”, enfatizou Manoel Domingos, morador do Cajueiro. Ele e as outras 13 pessoas dormiram inicialmente no chão da ante-sala do gabinete do secretário Francisco Gonçalves, e pelos corredores do prédio sob a vigília de soldados do gabinete militar. O sistema de ventilação foi suspenso, o calor se instalou causando mal estar principalmente para os três idosos do grupo, que precisam tomar medicações para controle da pressão. Cobertores foram liberados somente às 23h.
Controle total
As técnicas utilizadas pelo comando do Gabinete Militar do Governo do Estado são típicas de combate à grupos criminosos. “Surpreendentemente que a Secretaria de Direitos Humanos esteja sob comando Militar e que tenha sido negado aos manifestantes direitos que são garantidos até mesmo à população carcerária”, enfatizou o advogado Rafael Silva, da Comissão Pastoral da Terra.
Objetos pessoais
Para hoje um ato em solidariedade a favor do Cajueiro está marcado para acontecer às 9h em frente ao Palácio Henrique de La Roque. Os ocupantes precisam de objetos de higiene pessoal (escova de dente, sabonete, toalhas), ventiladores, água e alimentos. Doações devem ser entregues a equipe de apoio aos manifestantes por questões de segurança dos mesmos. Eles fazem plantão em frente ao prédio ocupado.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CPT com informações dos/as manifestantes
Imagens: Yndara Vasques / MIQCB