Por Márcia Maria Oliveira – Assessora da REPAM-Brasil
Hoje escrevo meu 50º artigo (bodas de ouro) para coluna do Portal Amazonas Atual e começo agradecendo aos editores e editoras pela confiança do espaço e aos leitores e leitoras pela leitura crítica e as inúmeras sugestões de pauta que me chegam de diversos setores da sociedade.
Há dias, uma leitora de Uberaba, Minas Gerais, a professora Carmem de Oliveira, me pediu para escrever sobre a relação entre migrações e sarampo na Amazônia, uma vez que esse tema tem sido amplamente divulgado nas diversas mídias e preocupado quem vive na região ou visita a Amazônia, como é o caso da assídua leitora da coluna de Amazonas Atual.
Recentemente, meu colega colunista José Ricardo, foi acometido pelo sarampo e escreveu em 05 de julho sobre o “surto de sarampo em Manaus” (http://amazonasatual.com.br/surto-de-sarampo-em-manaus/), fornecendo preciosas informações sobre a doença destacando que a única forma capaz de conter o sarampo e outras doenças virais como a caxumba, rubéola e poliomielite é a vacinação. Mediante seus esclarecimentos, é importante elucidar que, de antemão, o reaparecimento do sarampo tem muito mais relação com vacinação do que com migração.
É verdade que a circulação das pessoas pode fazer circular também as doenças virais ao redor do mundo. Entretanto, as migrações representam apenas uma parte dessa circulação de pessoas. Em nível planetário, há muito mais circulação de turistas internacionais do que de migrantes entre os continentes. Dadas as proporções, um turista europeu que vem visitar o Brasil ou um turista brasileiro que viaja pela Europa, carrega as mesmas possibilidades de transmissão de doenças virais que um migrante latino-americano que adentra as fronteiras sanitárias do Brasil. Mas, então, porque culpar apenas os migrantes e criminalizar as migrações pelo reaparecimento do sarampo?
De acordo com os boletins informativos da Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 14 mil pessoas foram acometidas pelo sarampo nos países da Europa somente em 2017 fazendo com que em 14 países da região, incluindo Alemanha, França e Romênia, as doenças virais fossem consideradas endêmicas. Os dados oficiais da OMS apontam que as principais causas do reaparecimento das doenças virais em todos os países do mundo estão estreitamente relacionadas à queda das taxas de vacinação.
No Brasil as taxas de vacinação desde a década de 1990 apresentava alto índice que cobertura nacional chegando próximo dos 95% recomendados pela OMS até 2015. Desde então, a vacinação começou a apresentar quedas significativas em todo o país e, de maneira especial, na Amazônia. Os programas de imunização que popularizou a vacinação em todo território brasileiro redeu ao país importante reconhecimento internacional, inclusive da OMS.
Mesmo com alta cobertura de vacinação em todo país, desde a década de 1990 até 2015, o Brasil nunca descuidou das campanhas de vacinação. Quem da minha geração não se recorda do famoso personagem “Zé Gotinha” que popularizou a vacina entre as crianças de norte a sul do país?
Instituições internacionais como a OMS observam que dado o quadro da crise econômica e política, o governo brasileiro vem descuidando das campanhas e diminuindo o orçamento do Programa Nacional de Imunização (PNI), criado em 1973 com o objetivo de oferecer vacinas gratuitamente à toda população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerado um dos melhores sistemas públicos de saúde do mundo, o desmantelamento político do SUS com vistas à privatização da saúde no Brasil, pode estar contribuindo para a queda nas taxas de vacinação uma vez que no sistema privado as vacinas são extremamente caras.
De acordo com a OMS, a queda na taxa de vacinação coloca em risco populações inteiras que podem ser afetadas por doenças há muito tempo consideradas erradicadas, especialmente o sarampo, catapora, rubéola, caxumba, poliomielite, febre amarela, raiva (ou hidrofilia) e hepatite A.
Uma preocupação atual da OMS é o crescimento vertiginoso dos movimentos antivacina em diversas partes do mundo, inclusive entre as classes mais ricas que dispensam as vacinas por acreditar que suas crianças são suficientemente saudáveis ou por considerar que doenças virais afetam somente as classes mais pobres. Tremendo engano. Doenças virais podem ocorrer em todas as camadas sociais indistintamente.
De acordo com a OMS, diversos fatores contribuem para o aumento do movimento antivacina, com destaque para o descuido por parte da população que acredita que ao erradicar a doença a vacina seja dispensável. Ledo engano. Para manter a erradicação, é imprescindível assegurar a vacinação permanente. Também tem crescido o número de pessoas que se opõem à vacinação por motivos religiosos colocando em risco especialmente a vida das crianças por pura negligência.
No Brasil, um fator importante para a queda da taxa de vacinação é o desabastecimento de diversas vacinas observado no país e especialmente na Amazônia. Um exemplo disso é que desde 2016 tem havido acesso limitado à vacina pentavalente acelular, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, meningite provocada pela bactéria Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite. Em muitas regiões nota-se também desabastecimento da BCG – Bacilo de Calmette e Guérin, que protege recém-nascidos contra a tuberculose. Privar a população dessas vacinas essenciais é no mínimo um crime político.
Tendo em vista as “contínuas importações do vírus de outras regiões do mundo e os surtos em curso nas Américas”, a Organização Pan-Americana da Saúde ligada à OMS, em seu portal oficial do dia 10 de abril de 2018, insta os países e territórios a:
- Vacinar a população para manter uma cobertura homogênea de 95% com a primeira e a segunda dose da vacina contra sarampo, caxumba e rubéola em todos os municípios.
- Vacinar populações em risco (sem comprovação de vacinação ou imunidade contra sarampo e rubéola), como profissionais de saúde, pessoas que trabalham com turismo e transporte (hotelaria, aeroportos, motoristas de táxi, etc.) e viajantes internacionais.
- Manter uma reserva de vacinas contra sarampo e rubéola e de seringas para controle de casos importados em cada país da Região.
- Fortalecer a vigilância epidemiológica para detecção oportuna de todos os casos suspeitos de sarampo e garantir que as amostras sejam recebidas por laboratórios dentro de cinco dias após serem tomadas.
- Fornecer uma resposta rápida frente aos casos importados de sarampo, com o objetivo de evitar o restabelecimento da transmissão endêmica (ou seja, que existe de forma contínua e constante dentro de uma determinada região). Uma vez ativada a equipe de resposta rápida, deve-se assegurar uma coordenação permanente entre os níveis nacionais e locais, com canais de comunicação permanentes e fluidos.
- Identificar fluxos migratórios do exterior (chegada de estrangeiros) e fluxos internos (movimentos de grupos populacionais) em cada país, a fim de facilitar o acesso aos serviços de vacinação, de acordo com os calendários nacionais de imunização.
- Recomenda aos seus Estados Membros que aconselhem a vacinação contra sarampo e rubéola, preferencialmente com a vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), a todos os viajantes com mais de 6 meses de idade que não puderem comprovar vacinação ou imunidade. E é importante que isso seja feito pelo menos duas semanas antes de viajarem para áreas onde a transmissão do sarampo foi registrada.
Diante destas informações e de muitos outros estudos, conclui-se que as migrações representam apenas um dentre os diversos outros fatores que incidem sobre o sarampo e outras doenças virais na Amazônia. A situação é muito mais grave e exige medidas políticas muito mais eficazes do que simplesmente criminalizar as migrações.