Márcia Maria de Oliveira
UFRR; Assessora da Repam
Continuando o debate apresentado na semana anterior, seguimos abordando sobre a importância da participação dos Povos Indígenas na produção da Ciência na Amazônia na perspectiva da etnociência. Para definir a temática da etnociência, é preciso, antes de tudo, compreender de onde vem o conceito étnico aplicado às ciências. Segundo as teorias antropológicas, sociológicas e a filosofia, o conceito etnia deriva do grego, “ethnos”, cujo significado é povo, gente, grupo específico. Etnia está relacionada ao que vem “de dentro” do povo, sua intimidade, seus segredos coletivos. Ou seja, a verdade de um povo é aquilo que o grupo diz de si mesmo e não o que dizem dele. O que vale é o que eles sabem de si mesmos.
A etnia está relacionada, dentre outras coisas, à representação da consciência coletiva de um grupo ou povo que passa a definir também aspectos da sua identidade étnica que vai estabelecer a diferença entre os diversos grupos e povos. Isso quer dizer que índio não é tudo igual. Cada grupo cultiva suas diferenças étnicas, seus saberes, seus segredos, suas regras sociais e seu legado cultural. De forma resumida, a identidade étnica pode estar relacionada aos aspectos culturais, históricos, linguísticos, artísticos, territoriais e religiosos de um determinado grupo ou povo.
Por isso, alguns estudiosos relacionam o termo etnia com a expressão “saberes coletivos”. Nessa perspectiva, etnociência seria, então, para os povos indígenas, uma forma própria de pensar e produzir conhecimentos. Essa talvez seja a definição mais fiel à origem e sentido da palavra etnociência que existe há séculos de forma oral. O desafio é sistematizar esses conhecimentos de forma escrita, para garantir que não se percam. Mas é preciso também encontrar mecanismos para que a etnociência seja reconhecida e respeitada enquanto ciência.
Do conceito de etnia é que vêm os conceitos ligados ao etnoconhecimento e à etnociência que representa o processo de reelaboração, lógica e metodológica, das ciências numa perspectiva empírica, ou seja, a partir de outra esfera de conhecimento que são as etnopráticas.
Se etno significa o que vem de dentro de um grupo, o etnoconhecimento é todo o conhecimento que o grupo possui, produz e cultiva. Quanto mais se pratica o conhecimento, mais se amplia os saberes ou os etnossaberes de um povo. Desta forma, o etnoconhecimento é o processo de conhecimento contínuo de cada povo, repassado de geração em geração, de pai para filho, de mãe para filha. Nas sociedades indígenas e tradicionais, o conhecimento resulta das práticas cotidianas ou das etnopráticas que é um conjunto de atitudes que levam ao conhecimento.
Tudo o que se pratica no interior da vida de um grupo contribui para a formação do conhecimento do grupo. Por exemplo, o domínio de conhecimento sobre as propriedades e potencialidades de determinada planta medicinal (ou planta que cura) é validado pelo uso frequente desta planta, pela forma de sua utilização, a fórmula elaborada pelos pajés ou xamãs e os rituais de sua aplicação que corroboram para sua eficácia. Todos estes elementos definem as etnopráticas, elemento constitutivo da etnociência.
Ao ir à floresta procurar determinada planta, para preparar um remédio para curar uma doença, se está realizando etnopráticas. Cada vez que o xamã, pajé ou o ancião prepara o remédio ou o antídoto, o faz com conhecimento de causa. Quando nos perguntamos sobre como foi descoberta a planta certa para cada doença, temos que reconhecer que este saber é resultado das etnopráticas que indicam que foram realizados inúmeros experimentos até se chegar ao domínio da cura. O segredo das ´plantas que curam´ é assegurado por algumas pessoas do grupo, que detêm o poder da cura. Entretanto, o sujeito do etnossaber é sempre o grupo. Mas, no interior do grupo, os etnossaberes são distribuídos de acordo com a função que cada um(a) exerce. No caso das ´plantas que curam´, o sujeito do etnossaber é o pajé, o xamã ou o ancião que representa o grupo ao qual está ligado. Para dar continuidade ao etnossaber das ´plantas que curam´, o grupo escolhe uma pessoa, um aspirante, que dará continuidade à etnoprática, através da transmissão do etnoconhecimento. Essa transmissão é realizada pela oralidade e através do acompanhamento do pajé, do xamã ou do ancião, aos aspirantes. O processo de transmissão do etnoconhecimento envolve rituais e práticas empíricas nas quais os(as) aspirantes participam de forma intensa até adquirirem todo o conhecimento necessário para dar continuidade à etnociência que é propriedade intelectual do grupo étnico os detém. Porém, atualmente, há muitos laboratórios que roubam esses conhecimentos dos índios e ganham muito dinheiro comercializando os fármacos ou cosméticos fabricados com as ´plantas que curam´. Na Amazônia essa prática de roubo do etnoconhecimento é recorrente.
Este debate é apenas uma das inúmeras vertentes da etnociência que representa um grande legado dos povos indígenas. Sua produção está estreitamente ligada à floresta e depende da garantia das Terras Indígenas, direito constitucional dos diversos povos da floresta. Por isso, roubar-lhes as terras ou expulsar-lhes de seus territórios ancestrais, significa, dentre outros prejuízos, grandes retrocessos na ciência.