Mais de 600 pescadores e pescadoras artesanais de todo o país realizaram um protesto em Brasília, nesta segunda-feira (22/11), para denunciar violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras.
A principal reinvindicação da mobilização, organizada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), é o fim do excludente processo de recadastramento profissional dos pescadores, realizado pelo governo federal. A iniciativa tem dificultado o acesso dos profissionais da pesca à regularização da profissão.
O coordenador do MPP e pescador do Amapá, Florivaldo Rocha, conta que as exigências impostas pelo recadastramento são excludentes. “Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo imposta aí ao nosso povo. Alguns estados, mesmo com muita dificuldade, já fizeram alguns. Mas a maioria dos estados ainda nem começaram devido a essas dificuldades”, crítica.
A mobilização também crítica a dificuldade de acesso aos benefícios previdenciários do INSS, como a aposentadoria, e ao seguro-defeso, pago em períodos de proibição da pesca para a proteção das espécies.
Os pescadores e pescadoras marcharam até o prédio do Ministério da Agricultura, onde protestaram contra as decisões recentes da pasta. O ato terminou em frente ao Congresso, com discursos de lideranças do movimento e uma ciranda dos pescadores artesanais.
Grito da Pesca Artesanal
Com o tema “Em defesa da vida, dos Territórios Tradicionais Pesqueiros, da Soberania alimentar e da democracia”, a semana do Grito da Pesca Artesanal, realizada entre os dias 21 e 25 de novembro, reivindica direitos e denuncia violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras.