Nesta terça-feira, 18 de março, às 15h, a Câmara de Vereadores de Bacabal (MA) vota um projeto de lei que propõe a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território do município. A proposta tramita em caráter de urgência e representa um passo importante na defesa da vida, da saúde e do meio ambiente.
A medida surge em um contexto de crescente preocupação com os impactos da pulverização aérea, reconhecida como uma prática de alto risco devido à chamada “deriva”, que provoca a dispersão de substâncias tóxicas para além das áreas de aplicação. Comunidades inteiras — incluindo casas, escolas, rios e quintais produtivos — acabam sendo atingidas, colocando em risco a saúde da população e a integridade dos territórios.
Diante desse cenário, a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA), junto a movimentos sociais, organizações, associações e coletivos, lançou a Carta Aberta pela Vida, pela Saúde e pelo Meio Ambiente, manifestando apoio à aprovação do projeto de lei.
A carta reforça que é possível e necessário avançar para modelos de produção baseados na agroecologia, na justiça social e no respeito à natureza, garantindo alimentos saudáveis e condições dignas para as populações do campo, das águas e das florestas.
Além de proibir a pulverização aérea, o projeto busca:
- proteger a saúde da população, especialmente crianças, idosos e trabalhadores rurais;
- preservar recursos naturais, como rios, nascentes e a biodiversidade;
- estabelecer critérios mais seguros para práticas agrícolas no município.
A iniciativa está alinhada ao princípio da precaução e à responsabilidade dos municípios na proteção da saúde pública e do meio ambiente, já reconhecida pela Constituição Federal. No Maranhão, outros municípios já avançaram em legislações semelhantes, reafirmando o compromisso com a vida acima de interesses econômicos.
Mobilização urgente
Neste momento decisivo, é fundamental a participação da sociedade. A aprovação da lei depende também da pressão popular.
Moradores de Bacabal são chamados a encaminhar a carta aos vereadores e vereadoras do município, reforçando o compromisso com um território livre de contaminação por agrotóxicos.
Defender essa proposta é defender o direito de viver em um ambiente saudável, com água limpa, alimento sem veneno e dignidade para todos.
Chega de agrotóxicos. Pela vida, pela saúde e pelo futuro dos territórios.