A Escola de Promoção, Defesa e Exigibilidade dos Direitos Humanos é uma iniciativa que reúne líderes de povos indígenas e comunidades tradicionais da Pan-Amazônia. Seu principal objetivo é fornecer ferramentas educativas que auxiliem na formalização de denúncias sobre violações de direitos humanos no território amazônico. A atividade é articulada pela Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), por meio do núcleo de Direitos Humanos e Incidência Internacional.
A primeira edição foi realizada em 2016, no Equador; a segunda em 2018, no Peru; e a terceira em 2022, no Brasil. Neste ano, a IV edição acontece de 4 a 28 de agosto, em Santa Cruz, Bolívia, reunindo 24 lideranças da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela para compartilhar experiências, processos e lutas, fortalecendo redes e estratégias comuns em defesa dos direitos humanos.
A REPAM-Brasil participa com quatro duplas de lideranças que representam casos emblemáticos de violações na Amazônia. Entre elas, está a dupla da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia — um território ameaçado por invasões, degradação ambiental e ausência de fiscalização, o que coloca em risco a sobrevivência e o modo de vida das famílias extrativistas.
Lincoln Fernandes de Lima, liderança da comunidade da Resex Jaci-Paraná e representante na Escola, afirma que a participação é essencial para fortalecer a luta pela transferência da gestão da reserva para a União e dar maior visibilidade às violações sofridas:
“A REPAM-Brasil é de suma importância para a nossa comunidade, porque nos ajuda a ter acesso ao conhecimento das normas ambientais, das leis e dos caminhos jurídicos. Nós, como extrativistas, muitas vezes não sabemos a quem recorrer. Com o apoio da Rede, podemos levar nossas denúncias a instâncias nacionais e internacionais, aumentar a visibilidade das violações e abrir caminhos para soluções. Também acreditamos que, por meio de articulações com organismos como o Tratado de Cooperação Amazônica, podemos dar mais força à nossa voz e alcançar outros desfechos para a nossa luta.”
Os resultados desta edição integrarão o IV Relatório de Direitos Humanos da REPAM, documento que servirá como instrumento de incidência nacional e internacional — judicial e extrajudicial — na proteção dos povos e territórios amazônicos.