MCCE alerta: veto presidencial à LC nº 219/2025 é insuficiente e ameaça Lei da Ficha Limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede responsável pela mobilização popular que conquistou a histórica Lei da Ficha Limpa, manifestou preocupação diante da sanção da Lei Complementar nº 219, de 29 de setembro de 2025. Segundo a entidade, o veto presidencial anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é irrelevante, pois atingiu…

REPAM-Brasil reforça posicionamento sobre a Ferrogrão e a proteção da Amazônia perante o STF 

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), atua a partir de uma perspectiva pan-amazônica para amplificar as vozes das comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e extrativistas, colocando-as no centro das decisões sobre seu futuro e o futuro do planeta.  Em carta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a…

REPAM-Brasil marca presença no 14º Muticom em Manaus

O 14º Mutirão Brasileiro de Comunicação (Muticom) chegou ao fim, e a REPAM-Brasil celebrou a oportunidade de estar presente neste encontro inspirador, realizado em Manaus, no coração da Amazônia. Foram dias intensos de espiritualidade, aprendizado e troca de experiências, com painéis sobre comunicação e ecologia integral, oficinas, apresentações culturais e vivências que apontaram novos caminhos…

REPAM-Brasil participa do X Congresso Internacional da ANPTECRE em João Pessoa

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) marcou presença no X Congresso Internacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião (ANPTECRE), realizado em João Pessoa (PB), entre os dias 22 e 26 de setembro de 2025. O evento reuniu pesquisadores, professores e estudantes do Brasil e de outros países, promovendo um…

Aspectos técnicos e jurídicos do mercado de carbono no Brasil

Dando continuidade à nossa série de entrevistas sobre os créditos de carbono e seus impactos nos territórios amazônicos, nesta terceira edição contamos com a contribuição de Pedro Martins, educador popular na FASE Amazônia, advogado e mestre em agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. Acompanha casos de violações de direitos por projetos de credito de carbono na…

Consulta Pública do CNJ: parâmetros para a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta pública sobre a proposta de resolução que estabelece parâmetros mínimos para o cumprimento da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) no Brasil, voltada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A medida se fundamenta na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante…