A Conferência Livre de Direitos Humanos foi realizada ontem (18) no formato virtual, e contou com a organização do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Comitê Brasileiro de Defensores/as de Direitos Humanos, Campanha A Vida por um Fio, Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), Fórum Nacional de Entidades Gestoras, Comissão Brasileira de Justiça e Paz e Fórum dos Direitos Humanos e da Terra do Mato Grosso.
O evento contou com 260 inscrições, com a presença de 130 participantes, que registraram suas assinaturas e aprovaram duas propostas para encaminhamento à 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Durante a conferência, também foram escolhidos os representantes que participarão da conferência em dezembro de 2025: Paulo César Carbonari (MNDH) como delegado titular, e Alane Luzia da Silva (CNDDH) e Valdênia Paulino (REPAM) como delegadas suplentes.
Segundo Paulo César Carbonari, delegado titular eleito:
“A primeira proposta buscou qualificar e dotar com mais recursos a política pública de proteção a defensores de direitos humanos, fortalecendo a institucionalidade da proteção. A segunda proposta visou fortalecer a atuação independente das organizações, permitindo que continuassem promovendo a proteção por seus próprios meios, com medidas de autoproteção, proteção recíproca e solidária, formando redes e articulações históricas de defesa.”
Paulo reforçou a importância da conferência para o avanço da proteção aos defensores:
“A realização da Conferência Livre contribuiu para a proposição de um Sistema Nacional de Proteção a Direitos Humanos, e também de um Sistema de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, como medida necessária para orientar políticas, diretrizes e ações fundamentais.”
A iniciativa reafirmou o compromisso das organizações participantes com a defesa dos direitos humanos no Brasil e a participação ativa das comunidades e movimentos sociais na construção de políticas públicas e estratégias coletivas de proteção com o apoio também Cúpula dos Povos COP 30 através da sua Secretaria Operacional.