Será lançada na próxima sexta-feira, dia 13 de março, no Centro Cultural Missionarário/CCM a Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas: A vida por um fio. Com a proposta de fortalecer articulações, consolidar processos já em curso, dar ampla visibilidade à gravidade e à intensificação da violência contra quem defende os direitos socioambientais, alcançar da forma mais capilar possível as comunidades expostas a situações de risco e ameaças para que se organizem e protejam seus membros, preservando a memória ancestral e das lutas de resistência, a iniciativa é organizada por uma série de organizações da sociedade civil e da Igreja Católica.
Participam do lançamento da campanha o secretário geral da Conferência dos Bispos do Brasil, Dom Joel Portela, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da CNBB, Dom José Valdeci Santos Mendes; o subprocurador geral da República, Antônio Carlos Bigonha; Maria Petronila Neto, da Comissão Pastoral da Terra; Pe. Dário Bossi, assessor da Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil; Philip Leite, do Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude; e Marie Henriqueta Cavalcante, da Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte 2, liderança incluída no programa de proteção a defensores de direitos humanos do Governo Federal, o PPDDH.
A campanha
A presente Campanha nasceu de um diálogo promovido pela REPAM-Brasil1, Comissão Episcopal Especial para Amazônia e Comissão das Pastorais Sociais da CNBB com entidades que atuam na proteção de lideranças e comunidades ameaçadas pela sua atuação e militância na defesa dos Direitos Humanos, da Mãe-Natureza e de seus territórios cobiçados. Em agosto de 2019, em Belém (PA), durante o Encontro de bispos brasileiros em preparação para o Sínodo, a Campanha foi aprovada por unanimidade pelos presentes.
É a primeira ação após a realização do Sínodo para a Amazônia, ocorrido em Roma, em outubro de 2019, com o tema “Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral”. A realidade das comunidades e lideranças ameaçadas foi um dos clamores que sobressaiu nas múltiplas consultas realizadas na região, como se expressa no nº 69 do Documento Final do Sínodo: “É escandaloso que líderes e até comunidades sejam criminalizados, simplesmente pelo fato de reivindicarem seus próprios direitos”.
De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra/CPT, de 1985 a 2018, foram assassinadas 1.904 pessoas no campo, sendo que apenas 113 agressores foram julgados, com número insignificante de condenados, ou seja, 31 mandantes e 94 executores. Em 2018, em 73,5% dos casos de conflito de terra e água em todo o Brasil predominou a violação de direitos às populações tradicionais.
Mais visível vai sendo a presença das mulheres nos conflitos no campo, uma vez que são também elas, quase sempre, quem sustenta a resistência de suas famílias e comunidades nos territórios ameaçados. Uma constatação importante é de que a violência no campo é seletiva, atingindo diretamente as lideranças dos movimentos e comunidades, com a finalidade clara de barrar a luta por direitos à terra, território, água e outros.
Uma dimensão menos percebida das ameaças se dá nas relações de gênero e na exposição ao perigo de muitas mulheres, potencialmente vítimas de violência doméstica ou feminicídio. A autoproteção por mecanismos não violentos é, todavia, uma das estratégias que trabalha com a independência e a autonomia das lideranças e das organizações, sendo construída com ativa participação dos(as) envolvidos(as).
A abrangência da Campanha será nacional, priorizando inicialmente o seu alcance ao contexto amazônico, aos conflitos e à violação de direitos no campo e na floresta. Além das entidades mencionadas acima, participaram desde as primeiras reuniões, as outras promotoras da campanha: CPT – Comissão Pastoral da Terra; CIMI – Conselho Indigenista Missionário; OLMA – Observatório Socioambiental Luciano Mendes de Almeida; Pastoral Carcerária Nacional; Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude; SMDH – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; CPP – Comissão Pastoral dos Pescadores; IAC – Instituto Agostin Castejon; CEFEP – Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara; Cáritas Brasileira; CBJP – Comissão Brasileira Justiça e Paz; CRB Nacional – Conferência dos Religiosos do Brasil; e MNDH – Movimento Nacional dos Direitos Humanos.
Objetivos da Campanha
A Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas está organizada em três eixos:
- Promover e fortalecer mecanismos não violentos de defesa e autoproteção de comunidades e lideranças ameaçadas e/ou criminalizadas por estarem afirmando seu direito à vida e ao território, e os direitos da Mãe-Terra;
- Denunciar em nível nacional e internacional a difusão da cultura do ódio, as ameaças e a impunidade em contextos de conflitos socioambientais, bem como as recentes políticas de desmonte dos direitos adquiridos pelos povos e comunidades, e de retrocessos em Direitos Humanos;
- Defender e promover eficazes políticas públicas de proteção a comunidades e lideranças ameaçadas por sua luta em defesa dos Direitos Humanos, seus Territórios tradicionais e pelos direitos da Mãe-Natureza.
SERVIÇO
Atividade: Lançamento da Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas
Quando: 13 de março de 2020
Horário: 16h30
Local: Centro Cultural Missionário – SGAN 905 – Asa Norte
Contato: Paulo Martins – assessor de imprensa da REPAM-Brasil: 61- 98595.5278