Tratores e um forte aparato policial invadiram o território do povo indígena Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar/MA, nesta quarta-feira, para uma ação de reintegração de posse em favor do deputado estadual Alberto Franco. Missionários do Conselho Indigenista Missionário/Cimi e lideranças denunciaram as contradições no processo que autorizou o despejo das famílias indígenas e as violações de direitos humanos, com destruição de casas e do roçado e até revista policial em crianças.
Foram colocadas abaixo “as casas, o trabalho, a luta dos Tremembé”, de acordo com agentes do Cimi, numa ação com aparato policial “maior do que a quantidade de moradores”. Fotos compartilhadas nas redes sociais, mostram tratores destruindo a horta dos indígenas que vivem na ilha de Upaon Açu.
De acordo com o Cimi, os Tremembé estão resistindo a uma sequência de expulsões impetradas por jagunços do ex-dono de cartório e deputado Alberto Franco e mais recentemente pelo poder judiciário, em favor do mesmo. A reintegração de posse realizada nesta quarta-feira foi expedida pelo juiz Gilmar de Jesus, da Comarca de São José de Ribamar, numa sequência de pedidos de reintegração de posse expedidos mesmo depois do episódio em que o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo sofreu intimidação de jagunços quando foi fazer uma visita ao território do Engenho.
A eficiência do Estado não se manifestou na busca de garantia dos direitos dos povos tradicionais. Desde ontem, a advogada tentava derrubar a medida, mas sem êxito. O desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão não apreciou seu pedido de urgência em relação à decisão do juiz de comarca.
Outro ponto de contradição no processo de reintegração de posse que gerou indignação aos Tremembé e aos defensores de sua luta foi o início do processo que poderia levar à demarcação do território. Na terça-feira, 18, uma equipe da Funai visitou o território para dar início à chamada “Qualificação de Demanda”, que é o ato a partir da solicitação do povo que inaugura o processo de regularização fundiária e reconhecimento da ocupação tradicional no território.
“A Funai deveria se manifestar no processo com intuito de impedir que o povo Tremembé de Engenho seja retirado com tamanha violência de um lugar onde vivem, onde tiram seu sustento e constroem seu bem viver”, afirmou ontem Meire Diniz, missionária do Cimi/MA.
Uma nota de repúdio contra a ação de despejo assinada pelo Conselho Indigenista Missionário/MA e pela Comissão Pastoral da Terra/MA, divulgada na terça-feira, chamou atenção para a não coincidência da escolha da data para a reintegração: “véspera do recesso do judiciário, às vésperas do Natal e antes da conclusão da perícia do título de propriedade apresentado por Alberto Franco”.