Derrubada de vetos ao Licenciamento Ambiental acende alerta na Amazônia e em todo o país

Menos de uma semana após o fim da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudança climática realizada em Belém, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Licenciamento Ambiental. A medida representa um grave retrocesso na proteção socioambiental brasileira e aumenta a vulnerabilidade…

Congresso analisa hoje vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira uma sessão conjunta para decidir se mantém ou derruba os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo marco do Licenciamento Ambiental — conhecido como “PL da Devastação” devido aos riscos que apresenta aos territórios, à biodiversidade e aos direitos de populações tradicionais. Em agosto, o presidente…