Comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações parceiras manifestaram profunda preocupação e indignação diante da audiência pública realizada nesta quinta-feira no município de Acará (PA), que trata da implantação de um lixão na região — iniciativa que ameaça diretamente o equilíbrio ambiental e a vida das populações locais.
A instalação do lixão representa riscos gravíssimos de contaminação dos rios, igarapés, nascentes e do solo, comprometendo não apenas o meio ambiente, mas também a saúde, a segurança alimentar e os modos de vida das comunidades que dependem diretamente desses territórios. A região abriga populações tradicionais, entre elas a comunidade quilombola São Sebastião do Ginipaúba, que mobilizou mais de 200 pessoas em defesa de seu território e de seus direitos.
Além das preocupações ambientais e sociais, também foi denunciada a restrição à participação popular na audiência pública. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil relataram que tiveram sua entrada bloqueada ou limitada, o que compromete o princípio democrático da escuta e da consulta às populações diretamente afetadas por decisões dessa magnitude.
A participação efetiva das comunidades em processos decisórios que impactam seus territórios é um direito fundamental e um princípio reconhecido em normativas nacionais e internacionais. Impedir ou limitar essa participação fragiliza a transparência e o diálogo social, especialmente em temas que envolvem riscos ambientais e violações de direitos.
A REPAM-Brasil reafirma sua solidariedade às comunidades do município de Acará e seu compromisso com a defesa da vida, dos territórios e da justiça socioambiental. Seguiremos atentos e em articulação com organizações locais, como a Cáritas e demais parceiros, acompanhando a situação e apoiando as comunidades em sua luta pela proteção de seus direitos e pela preservação da Casa Comum.