Em um momento considerado histórico para a defesa dos territórios e das águas da Amazônia, foi anunciada, de forma ainda extraoficial, a revogação do Decreto nº 12.600, que previa a inclusão de trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização e abria caminho para a dragagem e concessão de importantes hidrovias na região. A…
A situação da dragagem do rio Tapajós e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização será debatida em Audiência Pública na Câmara dos Deputados *nesta terça-feira, 24 de fevereiro, às 9h (horário de Brasília)*, com transmissão ao vivo para todo o país no Canal da Câmara. A audiência será realizada pela Comissão da Amazônia e…
A atuação do Frei João Messias Sousa OFM, membro da custodia São Benedito da Amazônia, franciscano com mais de duas décadas de presença junto aos povos indígenas da Amazônia — especialmente o povo Munduruku — revela uma leitura profunda e crítica sobre o Decreto 12.600 e seus impactos. Para ele, o que está em jogo não é apenas uma…
O Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, representa um marco decisivo no processo de reorganização da infraestrutura hidroviária na Amazônia, ao incluir trechos estratégicos dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, o normativo insere esses rios no conjunto de ativos considerados prioritários para concessão à…
Comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações parceiras manifestaram profunda preocupação e indignação diante da audiência pública realizada nesta quinta-feira no município de Acará (PA), que trata da implantação de um lixão na região — iniciativa que ameaça diretamente o equilíbrio ambiental e a vida das populações locais. A instalação do lixão representa riscos gravíssimos de…
