Representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, organizações e movimentos sociais promoveram na segunda-feira, 4 de março, um Tribunal Popular para julgar a Ferrogrão, os seus impactos e as empresas cúmplices e financiadoras do projeto. A atividade ocorreu no auditório da unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém (PA).
Durante o julgamento, a “acusação do júri” apontou uma série de violação de direitos e sentenciou o cancelamento imediato do projeto. O resultado será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que este mês voltará a deliberar sobre a constitucionalidade da ferrovia.
“Desde o início do processo da Ferrogrão, só foram realizadas audiências nas cidades, nenhuma dentro das aldeias indígenas. Sendo que os povos Munduruku, Kayapó e Panara têm os protocolos de consulta que precisam ser respeitados, eles são nossa arma de defesa. Por isso, estamos nos unindo em uma aliança contra esta ferrovia”, disse Alessandra Korap Munduruku, que esteve ao lado de caciques e representantes dos Munduruku, e dos povos Kayapó, Panará, Apiaká, Arapiuns, Tupinambá e Xavante. O Tribunal foi composto ainda por organizações e comunidades indígenas, representantes de comunidades de pescadores, agricultores familiares e movimentos sociais.
O texto da sentença traz cinco argumentos de acusação: violação do direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé; estudos falhos e subdimensionamento dos impactos e riscos socioambientais conexos; aumento da especulação fundiária, grilagem de terras públicas, desmatamento, queimadas e conflitos fundiários; e favorecimento indevido dos interesses das empresas transnacionais Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi.
A sentença foi lida no final da tarde pela líder indígena e ativista socioambiental Alessandra Korap Munduruku. “Esse tribunal popular determina o cancelamento imediato e definitivo do projeto da Ferrogrão por parte do governo federal e a devida responsabilização das empresas envolvidas”.