A Câmara de São José dos Campos (SP) aprovou, por unanimidade, na quinta-feira, 15 de junho, o Projeto de Lei do vereador Zé Luís (PSD) que institui a “Campanha Junho Verde” na Política de Educação Ambiental do município. A proposta visa a realização anual de atividades voltadas à Educação Ambiental Não-Formal.
A inspiração para a lei municipal veio da proposta apresentada pela presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para instituir a “campanha Junho Verde” que virou a lei número 14.393/2022.
De acordo com o vereador, Zé Luís, que participa da paróquia Espírito Santo em São José dos Campos (SP), o objetivo é sensibilizar a população, instituições e órgãos públicos sobre a importância da preservação do meio ambiente e a adoção de práticas sustentáveis.
“A ideia é promover campanhas educativas, palestras, plantio de árvores e limpeza de áreas verdes e nascentes. Todas essas ações envolvendo a comunidade e seus representantes”, disse.
Próximos passos
O vereador Zé Luís informa que a lei será sancionada pelo prefeito nos próximos dias, o que significa que as ações do “Junho Verde” já podem ser planejadas e preparadas com autorização e apoio da prefeitura municipal.
Por outro lado, ele reforça que as ações já podem ser desenvolvidas. “Não temos que esperar até o próximo ano para adotarmos medidas mais sustentáveis em nossas vidas. O trabalho de conscientização das pessoas precisa virar hábito, assim como as melhores praticas de sustentabilidade”, apontou.
Inspiração na proposta da CNBB
O texto da lei nacional da “Campanha Junho Verde”, que altera a Política Nacional de Educação Ambiental e institui a celebração do mês temático como parte das atividades educativas na relação com o meio ambiente, foi sancionado dia 4 de julho de 2022.
O objetivo da “Campanha Junho Verde”, segundo o texto sancionado, é “desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações”.
Lei municipal
O texto da lei municipal tem como objetivo incluir um mês para sensibilizar a sociedade a participar ativamente de ações e promova mudanças de hábitos visando a preservação do meio ambiente. Com a aprovação da proposta, que deve ser sancionada pelo prefeito, os poderes públicos ficam encarregados de trazer o debate da conscientização ambiental junto à escolas, empresas, igrejas e entidades representantes de classes.
Conheça a lei aprovada: Projeto de Lei Junho Verde São José dos Campos
Fonte: CNBB