Em carta, enviada ao Superior Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29), bispos da Igreja Católica e lideranças cristãs se manifestam contra o marco temporal e afirmam que a tese é uma ação gravíssima de violação dos direitos dos povos indígenas brasileiros.
No documento, as lideranças reiteram o direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, conforme é preconizado pela Constituição Federal de 1988, e afirmam que as propostas conciliatórias ameaçam a relação dos povos indígenas com os seus territórios sagrados através do pagamento de indenizações sobre o valor total dos imóveis para quem invadiu as terras indígenas, ou ainda, da compensação com terras equivalentes, o que na prática irá impedir a concretização desses direitos.
“O Evangelho que sustenta a fé da maior parte do povo brasileiro é o que fundamenta também nossa defesa irrestrita à vida em plenitude dos povos indígenas em seus territórios. Assim entendemos que a vida plena desejada por Jesus Cristo perpassa pela preservação dos direitos em sua totalidade”, diz outro trecho da carta.
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Julgamento
O STF retoma nesta quarta-feira (30) a análise da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir vista.