A Rede Eclesial Pan-Amazônica REPAM-Brasil e mais 52 organizações assinam a Nota de Indignação sobre o atentado sofrido pela Comunidade Baixão dos Rochas, no município de São Benedito do Rio Preto, no estado do Maranhão (MA).
Em nota, as organizações exigem que os órgãos de justiça do Estado apurem as investigações e atribuam resoluções das violações que as comunidades tradicionais vivenciam com frequência no estado do Maranhão e, que possam garantir a segurança dos territórios e de todas as famílias que sofrem a violência no campo.
A nota destaca, “a conjuntura nacional de violência no campo é historicamente marcada pela grilagem de terras, desigualdade, injustiça e impunidade. Este ato terrorista não é uma ação isolada na região do Baixo Parnaíba, mas é uma prática violenta presente em todo o país e particularmente impune no Maranhão, agredindo de modo sistemático os povos originários e as comunidades tradicionais”.
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Sobre o caso
Na madrugada deste domingo (19/03), por volta das 4h da manhã, a Comunidade Tradicional Baixão dos Rochas, em São Benedito do Rio Preto (MA), município localizado a cerca de 240 quilômetros de São Luís. As famílias tiveram suas casas destruídas e incendiadas e foram obrigados a deixar suas terras durante a madrugada. As 57 famílias moram na comunidade há mais de 80 anos e vivem da agricultura familiar e do extrativismo. Os conflitos começaram em 2021, quando duas empresas ligadas ao agronegócio iniciaram o plantio de soja na região.
Homens fortemente armados chegaram num grupo de aproximadamente 15 pessoas, numa toyota hilux, uma van e dois tratores. As casas foram invadidas e incendiadas, idosos, crianças e familiares foram expulsos e saíram sob ameaças. Um grupo de idosos e uma criança foram mantidos reféns. A comunidade teve os pneus das motos furadas. Cachorros, galinhas e outros animais foram mortos. Os alimentos em estoque, da comunidade, foram saqueados. As famílias estão apavoradas. Há temor pela vida dos trabalhadores e trabalhadoras.
A comunidade Baixão dos Rochas é constituída por 57 famílias. Elas estão no local há mais de 80 anos. A atividade principal é a agricultura familiar e o extrativismo. A área tem aproximadamente 600 hectares.
A moradora mais idosa da comunidade possui 85 anos. Sua família está na quarta geração, dentro do território. Duas empresas iniciaram a invasão do território em 2021. Jagunços passaram a ameaçar os moradores. Os invasores passaram a desmatar o território, sem licença ambiental, para plantio de soja. Posteriormente ajuizaram ação de reintegração de posse para expulsar as famílias. O processo tramita hoje na Vara Agrária do Maranhão. As terras são públicas. O próprio ITERMA já identificou que as terras foram griladas, não havendo sequer origem de registro. Várias pessoas, sobretudo os idosos, têm severos problemas de saúde mental, depressão, ansiedade e insônia.
REPAM-Brasil com informações da Redação 6ª SSB