A saúde indígena, insegurança alimentar e a atuação da Igreja Católica na defesa dos povos indígenas foram temas de conversa, na manhã desta terça-feira (21), entre os bispos da Amazônia e o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena.
Na ocasião, a REPAM-Brasil entregou ao secretário o resultado do processo de escuta dos povos da Amazônia, realizado entre outubro e novembro deste ano. No documento, os povos amazônidas apresentam diversas problemáticas, como os impactos dos grandes projetos na Amazônia, a insegurança alimentar, a mineração e entre outros.
Proteção e saúde dos povos indígenas
Dom Evaristo destacou a profunda fragilidade dos povos indígenas diante do contexto de violência na região, da ação do garimpo e dos “gargalos” envolvendo a saúde indígena.
O secretário-executivo comentou a importância da participação da sociedade civil no envio das demandas do território e destacou a atuação da pasta nos últimos onze meses, especialmente, em relação as ações emergenciais em socorro aos povos Yanomami.
Outro ponto de pauta debatido foi o marco temporal, rejeitado pelos ministros e vetado no projeto de lei do Congresso pelo presidente Lula, e que deve ser discutido pelos parlamentares na próxima semana.
À tarde a programação seguiu com uma visita ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) Estiveram presentes o presidente da REPAM-Brasil, Dom Evaristo Pascoal Spengler, o arcebispo de Palmas e vice-presidente, Dom Pedro Brito Guimarães, o bispo da Prelazia de Itacoatiara e secretário da Rede, Dom José Ionilton Lisboa. Pelo MDHC, participaram o ministro Silvio Almeida, a secretária nacional de promoção e defesa dos direitos humanos, Isadora Brandão, e o coordenador-geral da Ouvidoria, Vinícius Ribas.
Forma debatidos temas como seca na Amazônia, fome, acesso à água potável, conflitos fundiários, demarcação de territórios, violências contra os defensores e defensoras de direitos humanos, trabalho escravo e entre outras problemáticas que afetam os povos amazônidas.
Na ocasião, Dom Evaristo partilhou relatos de diversas situações de violência entre trabalhadores da Amazônia, que segundo o bispo, são situações alarmantes e que possivelmente são subnotificadas.
A secretária de promoção e defesa dos direitos humanos falou sobre a importância de visibilizar o canal do disque 100 como uma ferramenta de denúncia e a fragilidade das políticas de proteção aos defensores e defensoras de direitos humanos, que foram muito atacadas e sucateadas durante a gestão anterior.
Seca na Amazônia
Vinícius Ribas, da Ouvidoria do ministério, ofereceu algumas alternativas em relação à seca na Amazônia, como o Água Camelo, projeto que possibilita o acesso a uma fonte segura de água potável para pessoas em situação de vulnerabilidade social, fruto de uma parceria entre o MDHC e o Unicef.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ressaltou a importância do encontro e afirmou que as reinvindicações que a REPAM apresenta são “históricas” e que serão tratadas em nível institucional.
Ainda durante o encontro, o bispo de Itacoatiara (AM) falou sobre os riscos da presença de invasores e das atividades ilegais na Amazônia, que oferecem um risco real às populações tradicionais.
Em seguida, os bispos da Amazônia realizaram uma visita secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, o embaixador André Aranha Corrêa do Lago. Conferência do Clima, participação dos povos nas discussões sobre a Amazônia e o resultado da escuta dos povos da Amazônia, realizada em outubro e novembro, foram alguns dos assuntos dialogados.
A agenda se encerrou com um encontro entre os bispos da Amazônia e o Ministério dos Transportes.