MPF lança Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Conforme adiantado pelo procurador-regional da República Felício Pontes, na última edição do Papo em Rede – evento promovido em fevereiro pela Rede Eclesial Pan-Amazônica/REPAM-Brasil -, o Ministério Público Federal lançou o Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas. O livro digital apresenta uma série de decisões de diferentes instâncias do Poder Judiciário e também internacionais favoráveis aos…