Os donos da água: concentração do uso revela desigualdade no acesso hídrico no Brasil

Um levantamento recente revela um dado alarmante sobre o uso da água no Brasil: cerca de 50 grupos empresariais concentram o direito de captar aproximadamente 5,2 trilhões de litros de água por ano. Esse volume seria suficiente para abastecer 93,8 milhões de pessoas, quase metade da população brasileira. O dado expõe uma contradição evidente. Enquanto…

STF reafirma proteção de territórios tradicionais e veda concessão de florestas públicas a empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, impedir a concessão de florestas públicas à iniciativa privada em áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. A decisão, tomada no julgamento da ADIn 7.394, reafirma a proteção constitucional desses territórios e afasta qualquer interpretação da legislação que permita sua…