A Câmara dos Deputados realizou, nesta semana, uma Sessão Solene em homenagem aos 65 anos do Movimento de Educação de Base (MEB), por iniciativa da Deputada Federal Érika Kokay. A cerimônia reuniu representantes da Igreja Católica, educadores e educadoras populares, estudantes, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, parlamentares e parceiros históricos do Movimento. A Rede…
Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento dos recursos relacionados à Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. A decisão poderá definir os rumos da proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. Embora o STF já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, em decisão anterior,…
A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) acompanhou, nesta semana, a visita de trabalho da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), vinculada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizada entre os dias 15 e 19 de junho de 2026 no Brasil. A missão integra o processo de elaboração do Relatório Regional sobre…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados poderá realizar um seminário para debater os impactos socioambientais de atividades do agronegócio financiadas por fundos de investimento e instrumentos de crédito rural. A iniciativa foi proposta pelo deputado federal Nilto Tatto, por meio do Requerimento nº 19/2026. O objetivo é aprofundar a…
