MPF lança Caderno de Jurisprudência Indigenista organizado por Felício Pontes Jr.
O Ministério Público Federal (MPF) lançou o Caderno de Jurisprudência Indigenista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), publicação organizada pelo procurador regional da República Felício Pontes Jr. e dedicada à sistematização de decisões relevantes para a garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Produzido pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do…
