Trabalhadoras e trabalhadores rurais assentados do município de Autazes, no Amazonas, denunciam indícios de grilagem de terras, irregularidades em processos de regularização fundiária, além de desmatamentos e queimadas em áreas de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na região do Rio Preto do Pantaleão.
A denúncia foi apresentada pelas comunidades com o apoio de instituições e coletivos, entre eles a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas.
Segundo os relatos divulgados pela CPT, áreas destinadas à Reforma Agrária estariam sendo ocupadas por fazendeiros que não correspondem ao perfil de beneficiários da política de assentamentos rurais. As comunidades relatam a presença de grandes criações de gado e búfalos e afirmam que alguns ocupantes teriam concentrado até seis lotes dentro dos assentamentos.
Os moradores também apontam possíveis irregularidades nos processos de ocupação e regularização dessas áreas e alertam para os impactos socioambientais relacionados ao avanço do desmatamento e das queimadas.
Diante da situação, as comunidades reivindicam que os órgãos competentes realizem investigações e fiscalizações rigorosas para apurar as denúncias e eventuais irregularidades. Entre as demandas apresentadas estão a responsabilização dos envolvidos e a retirada de ocupantes considerados ilegais das áreas de assentamento.
Para as famílias, é fundamental garantir que as terras destinadas à Reforma Agrária cumpram sua função social e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar e assegurando o direito das comunidades que vivem e produzem nesses territórios.
A denúncia reforça os desafios enfrentados por comunidades rurais e tradicionais na Amazônia diante da pressão sobre os territórios, da concentração fundiária e da degradação ambiental.
A matéria completa está disponível no site da Comissão Pastoral da Terra (CPT).