Marco Temporal: representante da REPAM-Brasil pede que povos indígenas tenham seus territórios respeitados e defende “teoria do indigenato”

Participante no processo como amicus curiae – “amiga da Corte”, a Rede Eclesial Pan-Amazônia – REPAM-Brasil foi representada pela advogada Chantelle da Silva Teixeira, que defendeu que os povos indígenas tenham seus “territórios respeitados, suas culturas protegidas e sua dignidade assegurada pelo sistema judiciário brasileiro”.

STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro

Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira, 01 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas (TIs), suspenso na última quinta-feira (26) após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin. Ainda na quinta, o presidente da Corte, Luiz Fux, confirmou que o caso seria retomado como primeiro item da pauta por se tratar de um assunto “muito importante” com decisão nesta semana ou nos “dias subsequentes”.

Mobilização Permanente: Indígenas seguem em luta na capital federal e nos territórios

Em plenária, os 6 mil indígenas presentes no acampamento “Luta Pela Vida”, decidem manter a mobilização, de forma permanente, em Brasília e nos territórios em todo país, até o julgamento do Marco Temporal. Em memória a seus ancestrais e encantados, em defesa de seus corpos, terras e territórios, identidade e culturas diferentes, reafirmam a mobilização em defesa da vida.

Após leitura de relatório, julgamento do ‘marco temporal’ no STF é suspenso; caso será retomado na quarta (1/9)

O julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas (TIs) foi suspenso, após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin, no final da tarde de hoje (26). Mais de seis mil indígenas que acompanhavam o julgamento, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram de voltar ao Acampamento Luta pela Vida, instalado ao lado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sem saber qual a decisão final do caso.