Derrubada de vetos ao Licenciamento Ambiental acende alerta na Amazônia e em todo o país

Menos de uma semana após o fim da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudança climática realizada em Belém, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Licenciamento Ambiental. A medida representa um grave retrocesso na proteção socioambiental brasileira e aumenta a vulnerabilidade…

Congresso analisa hoje vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira uma sessão conjunta para decidir se mantém ou derruba os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo marco do Licenciamento Ambiental — conhecido como “PL da Devastação” devido aos riscos que apresenta aos territórios, à biodiversidade e aos direitos de populações tradicionais. Em agosto, o presidente…

Mulheres Negras marcham por reparação e bem viver em Brasília

REPAM-Brasil acompanha mobilização nacional e reforça compromisso com a defesa dos territórios e da vida Nesta terça-feira, 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, milhares de mulheres negras de todo o país ocuparam Brasília na Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. A REPAM-Brasil marcou presença na…

Cuidado em saúde mental como pilar da proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos 

Por Jerusa Aguiar1  A defesa dos direitos humanos no Pará acontece em territórios marcados por conflitos, pressões econômicas, disputas de terra e ameaças constantes. Lideranças comunitárias, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, agricultores, comunicadores populares e tantas outras pessoas que sustentam suas comunidades atuam diariamente para garantir direitos, proteger a terra, a floresta e a vida. Essa atuação…

COP30 reforça solidariedade global e irreversibilidade da transição climática, afirma Simon Stiell

Em declaração oficial divulgada nesta sexta-feira (22), em Belém, o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, destacou que a COP30 marcou um ponto decisivo na cooperação global pelo clima, apesar de um cenário geopolítico marcado por retrocessos e tensões. Segundo Stiell, “a COP30 mostrou que a cooperação climática está viva e ativa,…

COP30: Simon Stiell destaca avanços decisivos e reafirma que a transição justa é irreversível

Em coletiva de imprensa de encerramento da COP30, realizada na noite de 22 de novembro em Belém, o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, reforçou que o encontro global demonstrou, mais uma vez, que a cooperação internacional em torno do clima segue viva, firme e crescente, mesmo diante de pressões políticas e…

Violência contra camponeses em Rondônia: famílias acampadas em Machadinho d’Oeste sofrem ameaças de agentes públicos de segurança

A REPAM-Brasil manifesta preocupação e solidariedade às 440 famílias camponesas dos acampamentos Ypê e de outras duas áreas no Distrito de Tabajara, município de Machadinho d’Oeste (RO), que vêm enfrentando uma grave escalada de violência, marcada por despejos forçados, intimidações e mortes. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que divulgou Nota Pública sobre o…

A carta que segura o céu: Líderes populares apresentam soluções da Cúpula dos Povos e cobram participação efetiva na COP30

Matéria publicada pela Cúpula dos Povos Em um evento paralelo que ecoa o sucesso da Cúpula dos Povos, as vozes de comunidades de linha de frente do Brasil e do mundo se reuniram para debater a Declaração Final do encontro popular. O painel serviu para reforçar o recado: a solução para a crise climática já…