A Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima convida todas e todos a participarem da Consulta Pública sobre o anteprojeto de Lei de revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Este é um momento decisivo para que a sociedade civil, organizações, pesquisadores, gestores públicos e demais atores interessados possam contribuir com sugestões, propostas e críticas construtivas, fortalecendo a construção de um marco legal que esteja alinhado aos desafios da agenda climática e ao compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a resiliência.
A revisão da PNMC busca atualizar instrumentos, metas e diretrizes para enfrentar de forma mais eficaz a emergência climática, promovendo políticas públicas que contemplem mitigação, adaptação e justiça social, em diálogo com diferentes setores e territórios.
📅 Período da Consulta: até 1º de dezembro de 2025
🌐 Plataforma Brasil Participativo: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/pnmc
Sua participação é fundamental para garantir que a PNMC reflita as necessidades e prioridades de todos os brasileiros, fortalecendo a implementação de políticas públicas eficazes e justas frente às mudanças climáticas. Convidamos também que esta iniciativa seja amplamente divulgada em suas redes e territórios de atuação, incentivando que mais pessoas se engajem neste processo democrático e participativo.