Realizado de 29 a 31 de outubro, na Colômbia, o encontro coloca em reflexão os Direitos da Natureza e sua relação com a justiça socioambiental, os direitos dos povos e o cuidado com as lideranças e a Casa Comum. Tema que ganha importância diante dos desafios socioambientais enfrentados pelos povos e territórios amazônicos
A reflexão ocorre em um contexto marcado pelo avanço do desmatamento, das atividades extrativistas predatórias, da contaminação dos rios e de outras ameaças aos ecossistemas e às comunidades que deles dependem. Essas realidades evidenciam a necessidade de fortalecer iniciativas de proteção dos territórios com fortalecimento comunitários, estratégias de autoproteção, de promoção da justiça socioambiental e de reconhecimento dos direitos dos povos amazônicos.
Os Direitos da Natureza propõem uma mudança na maneira de compreender a relação entre a humanidade e o mundo natural. Essa perspectiva reconhece o valor próprio dos ecossistemas e, em determinados contextos jurídicos, sua condição de sujeitos de direitos, ampliando as possibilidades de proteção e responsabilização diante dos danos ambientais.
Na Amazônia, essa reflexão encontra importantes contribuições nos saberes e nas práticas dos povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, cujas relações com os rios, as florestas e os demais seres vivos expressam diferentes formas de convivência, cuidado e reciprocidade com a natureza e compromisso com as futuras gerações.
Para a REPAM, a defesa dos Direitos da Natureza está relacionada à promoção dos direitos humanos numa perspectiva coletiva e à proteção dos territórios. A destruição dos ecossistemas compromete não apenas o equilíbrio ambiental, mas também os modos de vida, as culturas, os conhecimentos e a continuidade da existência de muitas comunidades amazônicas e do planeta.
Essa perspectiva dialoga com a ecologia integral proposta pelo Papa Francisco na encíclica Laudato Si’, que ressalta a interdependência entre as dimensões ambiental, social, cultural e humana. O cuidado com a Casa Comum exige, portanto, respostas que considerem a complexidade dos problemas socioambientais e valorizem a participação das populações diretamente afetadas. Esse é um enfrentamento a ser feito às políticas econômicas em curso no país e no mundo.
Para a secretária executiva da REPAM-Brasil, irmã Maria Irene Lopes, o debate sobre os Direitos da Natureza precisa ser assumido como um compromisso compartilhado entre os países da Pan-Amazônia.
“Os rios, as florestas e os povos da Pan-Amazônia estão interligados. Por isso, a defesa dos Direitos da Natureza não pode ser uma preocupação isolada de cada país, pois o conjunto de predadores sejam as empresas responsáveis pelos megaprojetos ou poder público com sua benevolência a esses empreendimentos, usa o mesmo modo operativo. Assim, se faz necessáriofortalecer uma agenda comum, construída com a participação dos povos e comunidades, das Igrejas locais e das organizações parceiras. Defender a natureza é também defender os direitos, os territórios e os modos de vida dos povos amazônicos. Esse compromisso exige articulação, corresponsabilidade e ações concretas em toda a Pan-Amazônia”, destaca irmã Maria Irene.
O encontro em Bogotá oferece uma oportunidade para aprofundar essas reflexões e fortalecer o diálogo sobre caminhos de proteção da natureza, reconhecimento de direitos e incidência socioambiental na Pan-Amazônia, bem como a necessidade de pensar estratégias de proteção a quem está na linha de frente e o fortalecimento dos respectivos territórios.
Nesse processo, a REPAM contribui para a articulação entre Igrejas locais, comunidades, organizações e instituições parceiras, reconhecendo o protagonismo dos povos amazônicos e a importância de construir respostas conjuntas aos desafios que ultrapassam as fronteiras nacionais.
A defesa dos Direitos da Natureza representa, assim, uma dimensão fundamental do compromisso com a justiça socioambiental, a dignidade dos povos e o futuro da Amazônia.