Melillo Dinis destaca que, apesar dos votos pela inconstitucionalidade, interpretações podem gerar entraves à demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou novos votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, reforçando um entendimento já firmado pela Corte em 2023. Com os votos dos ministros Gilmar Mendes (relator), Flávio…
Portaria Conjunta nº 6/2025 institui o Plano de Ação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e cria comitê interministerial. Como também foi assinados e lançados: o Programa Raízes da Cidadania (registro civil nas maternidades) e a criação de um Fórum para enfrentar a violência contra mulheres em situação de…
Reunião nacional reuniu pastorais, movimentos e lideranças para fortalecer a atuação em rede, a defesa dos territórios e a incidência política rumo a 2026 A REPAM-Brasil realizou uma reunião ampliada de escuta e planejamento estratégico com representantes de articulações e comitês locais da REPAM, pastorais, movimentos sociais, dioceses e organizações da Amazônia brasileira, com o…
Em Brasília, durante o Primeiro Seminário Nacional de Mulheres Indígenas Pesquisadoras, a voz de Márcia Wayna Kambeba ecoa como poesia, memória e denúncia. Escritora, poeta, fotógrafa, compositora e ativista do povo Omágua/Kambeba, nascida no Alto Solimões (AM), Márcia transita entre aldeia, cidade, universidade e movimentos sociais, tecendo narrativas que recolocam o território no centro da…
Uma conversa com Letícia Beilla Durante a Semana dos Direitos Humanos, a REPAM-Brasil dá destaque às vozes que constroem proteção, esperança e resistência nos territórios amazônicos. Nesta entrevista, conversamos com Letícia Beilla, pesquisadora de Porto Velho cuja Trabalho de Coclusão de Curso (TCC) investigou o discipulado feminino de Jesus Cristo, e como esse discipulado se…
Na Semana dos Direitos Humanos, a REPAM-Brasil segue dando visibilidade a quem dedica sua vida à defesa da vida e dos territórios na Amazônia. Em nossa terceira entrevista da série especial, conversamos com Paulo César Carbonari, membro da coordenação nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e referência na construção de políticas públicas de…
Na Semana dos Direitos Humanos, a REPAM-Brasil segue ampliando vozes que atuam diariamente na defesa dos territórios e das pessoas que os protegem. Nesta quarta entrevista da série, convidamos Valdenia Paulino, defensora de longa trajetória na Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e referência no enfrentamento às violações que atingem povos e comunidades…
Em semana decisiva que pode selar o avanço da tese do Marco Temporal sobre as terras indígenas, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na qual chama atenção para o “momento gravíssimo que precisa ser acompanhado por toda a sociedade”. A tese do Marco Temporal determina basicamente que, para um…
Segunda entrevista da série especial da REPAM-Brasil na Semana dos Direitos Humanos Na Semana dos Direitos Humanos, a REPAM-Brasil apresenta uma série de entrevistas com vozes que atuam diretamente na defesa dos territórios e das vidas na Amazônia. Nesta segunda conversa, ouvimos Alane Luzia, advogada popular da Terra de Direitos, que há anos acompanha casos…
Defender a Amazônia é defender a vida: por que ainda é tão perigoso proteger direitos na região? Na Semana dos Direitos Humanos, a REPAM-Brasil preparou uma série especial de entrevistas com lideranças, especialistas e organizações que atuam na linha de frente da defesa dos territórios e das populações amazônicas. Ao longo dos próximos dias, vamos…
