Derrubada de vetos ao Licenciamento Ambiental acende alerta na Amazônia e em todo o país

Menos de uma semana após o fim da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudança climática realizada em Belém, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Licenciamento Ambiental. A medida representa um grave retrocesso na proteção socioambiental brasileira e aumenta a vulnerabilidade…

Congresso analisa hoje vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental

O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira uma sessão conjunta para decidir se mantém ou derruba os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao novo marco do Licenciamento Ambiental — conhecido como “PL da Devastação” devido aos riscos que apresenta aos territórios, à biodiversidade e aos direitos de populações tradicionais. Em agosto, o presidente…

Mulheres Negras marcham por reparação e bem viver em Brasília

REPAM-Brasil acompanha mobilização nacional e reforça compromisso com a defesa dos territórios e da vida Nesta terça-feira, 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, milhares de mulheres negras de todo o país ocuparam Brasília na Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. A REPAM-Brasil marcou presença na…

Juventude Indígena Reflete sobre Saúde Mental e Bem Viver em Roraima

Oficina ministrada pelo Vida e Juventude integrou a Assembleia Regional Unificada e reuniu mais de 80 jovens no Baixo Cotingo Jovens da Comunidade Indígena Camará, localizada na região do Baixo Cotingo, em Roraima, participaram, no dia 27 de outubro, da oficina “Cuidar de Si: Juventude Indígena e Saúde Mental”, realizada pela equipe do Vida e…

Governo federal institui Plano Nacional de Proteção a Defensoras(es) de Direitos Humanos

Decreto nº 12.710/2025 fortalece a proteção a defensoras(es) e consolida avanços na política de direitos humanos no Brasil O Governo Federal instituiu, em 5 de novembro de 2025, o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH). Publicado no Diário Oficial da União em 6/11, o decreto organiza diretrizes, objetivos e…

Cuidado em saúde mental como pilar da proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos 

Por Jerusa Aguiar1  A defesa dos direitos humanos no Pará acontece em territórios marcados por conflitos, pressões econômicas, disputas de terra e ameaças constantes. Lideranças comunitárias, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, agricultores, comunicadores populares e tantas outras pessoas que sustentam suas comunidades atuam diariamente para garantir direitos, proteger a terra, a floresta e a vida. Essa atuação…

COP30 reforça solidariedade global e irreversibilidade da transição climática, afirma Simon Stiell

Em declaração oficial divulgada nesta sexta-feira (22), em Belém, o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, destacou que a COP30 marcou um ponto decisivo na cooperação global pelo clima, apesar de um cenário geopolítico marcado por retrocessos e tensões. Segundo Stiell, “a COP30 mostrou que a cooperação climática está viva e ativa,…

COP30: Simon Stiell destaca avanços decisivos e reafirma que a transição justa é irreversível

Em coletiva de imprensa de encerramento da COP30, realizada na noite de 22 de novembro em Belém, o Secretário Executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, reforçou que o encontro global demonstrou, mais uma vez, que a cooperação internacional em torno do clima segue viva, firme e crescente, mesmo diante de pressões políticas e…