A revogação do Decreto nº 12.600, que incluía trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização e previa intervenções como a dragagem do rio Tapajós, modificou o encaminhamento da Audiência Pública que estava prevista para esta terça-feira, 24 de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Diante do novo contexto, a audiência não foi realizada, sendo…
A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) acompanha com atenção o processo relacionado à Ferrogrão (EF-170), empreendimento ferroviário estratégico previsto para integrar o chamado Arco Norte e conectar Sinop (MT) a Itaituba (PA), com impactos diretos sobre territórios amazônicos, comunidades tradicionais e ecossistemas sensíveis. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito do processo nº 025.756/2020-6, indicou…
A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) manifesta profundo pesar pelo falecimento de quatro indígenas do Povo Gavião da Terra Indígena Mãe Maria, da aldeia Kiramretijê, ocorrido no dia 23 de fevereiro, na rodovia PA-150, a cerca de 7 quilômetros da sede do município de Jacundá, no sudeste do Pará. Faleceram Pakam, Akiaré, Krãkupê e Arãma, membros…
A Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) realizou o 1º Encontro de Partilha e Troca de Experiências dos Comitês e Territórios, reunindo lideranças, representantes de pastorais sociais, núcleos de formação, escolas de Fé e Cidadania e articulações territoriais de diversas regiões da Amazônia. O encontro virtual teve como objetivo fortalecer a caminhada coletiva e contribuir para a…
Em um momento considerado histórico para a defesa dos territórios e das águas da Amazônia, foi anunciada, de forma ainda extraoficial, a revogação do Decreto nº 12.600, que previa a inclusão de trechos de rios amazônicos no Programa Nacional de Desestatização e abria caminho para a dragagem e concessão de importantes hidrovias na região. A…
A situação da dragagem do rio Tapajós e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização será debatida em Audiência Pública na Câmara dos Deputados *nesta terça-feira, 24 de fevereiro, às 9h (horário de Brasília)*, com transmissão ao vivo para todo o país no Canal da Câmara. A audiência será realizada pela Comissão da Amazônia e…
A atuação do Frei João Messias Sousa OFM, membro da custodia São Benedito da Amazônia, franciscano com mais de duas décadas de presença junto aos povos indígenas da Amazônia — especialmente o povo Munduruku — revela uma leitura profunda e crítica sobre o Decreto 12.600 e seus impactos. Para ele, o que está em jogo não é apenas uma…
O Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, representa um marco decisivo no processo de reorganização da infraestrutura hidroviária na Amazônia, ao incluir trechos estratégicos dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, o normativo insere esses rios no conjunto de ativos considerados prioritários para concessão à…
Comunidades tradicionais, movimentos sociais e organizações parceiras manifestaram profunda preocupação e indignação diante da audiência pública realizada nesta quinta-feira no município de Acará (PA), que trata da implantação de um lixão na região — iniciativa que ameaça diretamente o equilíbrio ambiental e a vida das populações locais. A instalação do lixão representa riscos gravíssimos de…
Concessão da hidrovia avança sob críticas de comunidades indígenas Recentemente, o assessor jurídico e de incidência da REPAM, Melillo Dinis, concedeu entrevista ao blog da jornalista Míriam Leitão, em O Globo, abordando as preocupações em torno do projeto da Ferrogrão e seus impactos sobre os territórios amazônicos e seus povos. Na análise publicada, Melillo destacou…
